Política Pública de Defesa Civil

O grau de conhecimento do risco é proporcional a quantidade e qualidade da informação disponível e de como se percebe o risco. A percepção do risco varia conforme a sensibilidade de cada pessoa, comunidade ou governo. Conhecer as ameaças e a vulnerabilidade representam a diferença entre a vida e a morte, entre o ter e o não ter.
Os conhecimentos técnicos em Defesa Civil hoje existentes não suprem as necessidades de proteção para a população. É preciso informar e treinar. Precisamos construir uma Política de Defesa Civil sustentável.
Precisamos envolver toda a comunidade para reduzirmos os riscos. Necessitamos da participação popular para sabermos onde estão nossas vulnerabilidades. Elas devem ter a possibilidade de influir nas decisões.
Temos uma população vulnerável, não temos consciência dos riscos. Em geral, as instituições e comunidades não prestam atenção as ameaças. Somos altamente dependentes da ajuda de emergência quando ocorre o desastre.
Para termos uma Política de Defesa Civil dependemos do compromisso das instituições e da comunidade. Precisamos compreender a importância de uma mudança de atitude, ter acesso a informação, recursos técnicos e materiais. Temos que planejar para reduzirmos os riscos e desastres. Temos que instruir a população de como se defender dos desastres que certamente ocorrerá com maior freqüência. Os últimos acontecimentos nos mostram a necessidade de que as comunidades se preparem e ampliem seus conhecimentos.
As ações de informação e prevenção são de fundamental importância. A organização da sociedade é fundamental, visando a proteção civil e sugere a redistribuição dos direitos e responsabilidades em relação à gestão dos riscos e dos desastres. As ações e recursos envolvidos devem estar disponíveis a nível local. Hoje todos os recursos disponíveis a Defesa Civil, 65% fica com a união, 23% fica com o estado e somente 12% são destinados ao município. Precisamos alterar estes percentuais e pelo menos equilibrar. Proposta retirada da Conferência Estadual entre os 590 delegados representantes de 129 municípios apontam para uma divisão contemplando 33% para a união, 33% para o estado e 34% para o município.
Em nossa cidade iniciativas começam a despontar. Nós da Defesa Civil, tratamos o tema áreas de risco e prevenção como foco, queremos a discussão e a contribuição da sociedade. Conselhos como o COMDEMA e CONCIDADE já estão discutindo sobre áreas de risco, aos poucos vamos engrossando o discurso buscando um objetivo comum, o bem estar da comunidade. Todos juntos temos que dizer claramente o que fazer com os problemas criados no passado e como vamos proceder para garantir um futuro com menor risco de ameaças.
Como ponto de partida precisamos:
1) identificar os riscos e a eminência de desastres;
2) Termos procedimentos para enfrentar os problemas;
3) Capacitar Agentes de Defesa Civil e disponibilizar ferramentas de trabalho;
4) Capacitar a população para que possa se prevenir;
5) Incremento da capacidade de resposta por parte dos organismos de Defesa Civil e da sociedade.
Na minha opinião, estas são as perspectivas para a Defesa Civil. Precisamos discutir propostas sedimentada em uma nova realidade, em um novo contexto, sempre visando a prevenção e a redução dos riscos.

Aluisio Moreira - Diretor da Defesa Civil de São Bento do Sul
Presidente da União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte - Umdecplan