Rio - O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil, nesta quinta-feira, para cobrar medidas dos governos municipais do Rio e de Niterói com relação aos problemas ocorridos após as chuvas em ambas as cidades. Os promotores querem saber que ações as prefeituras carioca e niteroiense tomaram nas áreas de saneamento, reguralização de lixões e de ocupações em áreas irregulares.Até agora, 186 corpos de vítimas das chuvas já foram encontrados no estado, sendo 108 em Niterói e 58 no Rio.
O promotor Murilo Bustamante, da Promotoria de Tutela Coletiva, diz que o MP tem acompanhado todas as notícias relativas às chuvas e, a partir disso, constatou que as principais causas do problema estão relacionadas a ações voltadas para gestão de ocupações irregulares, obras de drenagem e tratamento de lixo. Para se ter uma ideia, em todo o estado do Rio há 39 ações civis públicas cobrando medidas em relação a lixões.
"Já temos diversos procedimentos relativos a problemas como esses, mas organizados de maneira pontual. Queremos cobrar de ambos os municípios medidas de planejamento nessas áreas", ressaltou Bustamante.
Em um dos procedimentos instaurados, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói relatou"a existência de construções e ocupações em áreas de risco geológico e ambiental constitui problema histórico na cidade de Niterói, circunstância que propicia a repetição cíclica de graves danos em prejuízo de direitos fundamentais dos cidadãos".
Além disso, a promotoria destaca "a necessidade de identificar e remediar as situações de risco geológico e ambiental existentes, bem como impedir a consolidação de novas construções e ocupações em áreas sujeitas a deslizamentos e inundações".
Fonte: Jornal O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário