A aceitação de viver num ambiente vulnerável e de elevado risco por parte da população pobre, muito se atribui aos seguintes fatores: a falta de conhecimento, pouca percepção e má decisão. Essa racionalidade é simplista, para justificar a crise urbana escancarada em cada enxurrada em nossas cidades.
Ninguém racionaliza para morar em áreas de risco, muito se deve a pobreza e exclusão, a produção social do risco, construído historicamente no seio de cada família de baixa renda, que é obrigada assumir o risco e se proteger como pode das ameaças decorrentes de desastres de toda ordem.
Socióloga e Pesquisadora da UFSC
O desconhecimento e muitas vezes o descaso do poder público em desconsiderar a existência das áreas de risco, mostra que a vulnerabilidade ultrapassa o limite da família e deve ser vista como um problema social relacionado com a profunda desigualdade socioeconômica e a incapacidade de gestão do município.
A adaptação do homem ao meio ambiente hostil e perigoso deve-se à falta de condições adequadas de vida, para isso a necessidade de terra em ambiente seguro sem maiores riscos, de moradia digna, acesso a infra-estrutura e todos os serviços públicos básicos que são oferecidos às áreas urbanizadas, faltando para essa população o direito a cidadania plena.
O risco tanto quanto a vulnerabilidade são determinados por fatores conhecidos, ou possível de serem conhecidos (e devem ser), para que se adotem estratégias, políticas e medidas preventivas, daí a importância da elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco e sua incorporação no Plano Diretor da Cidade. Esses dois instrumentos fazem parte da política nacional de desenvolvimento urbano. Portanto não é falta de lei, não é falta de um plano nacional e existe financiamento para tais fins. O que falta é vontade política dos gestores municipais para enfrentarem e solucionarem os problemas dessas áreas de maneira digna e responsável.
Repassar para as famílias pobres a responsabilidade e o compromisso da convivência e da solução do risco, dentro dela e no seu entorno, ou promover as remoções indiscriminadas, à força, ferindo princípios humanitários internacionais e determinações legais nacionais (Constituição Federal e Estatuto da Cidade), é aprofundar cada vez mais a discriminação, a segregação, a exclusão social.
Rita de Cássia Dutra
Socióloga e Pesquisadora da UFSC
Florianópolis / SC
Maio 2010
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