A Defesa Civil de Alagoas suspendeu nesta sexta-feira (2) a entrega de donativos em duas cidades atingidas pelas enchentes por conta de um suposto favorecimento a pessoas que não foram vítimas da tragédia. As enchentes deixaram 39 mortos, 69 desaparecidos e mais de 74.000 desabrigados no Estado.
A entrega de mantimentos, água, remédios e roupas está paralisada em Branquinha e Murici, ambas na região da zona da mata do Estado. Nos dois casos, a distribuição só será reiniciada após um novo cadastramento de desabrigados e desalojados. A previsão é que o serviço seja normalizado na próxima segunda-feira (5).
A Defesa Civil garantiu que a suspensão não afeta as pessoas que estão nos abrigos, já que a quantidade de donativos distribuídos dá para suprir a necessidade de todos até a conclusão do novo cadastro, diz o órgão.
Ainda segundo a Defesa Civil, em Murici, pessoas que não foram vítimas das enchentes estariam recebendo garrafões de água mineral e os revendendo com acréscimo de até 100% ao preço do mercado.
“Tivemos pessoas flagradas recebendo água mineral mais de uma vez e comercializando os garrafões por R$ 8. Vamos fazer um cadastro de todos para evitar esses problemas”, afirmou o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Paulo Marques, que comanda as operações na cidade.
Já em Branquinha, cidade mais atingida pelas enchentes, a denúncia é que pessoas de outras cidades estariam recebendo os donativos e distribuindo a outras que sequer seriam vítimas das enchentes.
O Ministério Público do Estado expediu, na semana passada, recomendação para que a polícia prenda em flagrante quem estiver superfaturando preços de produtos essenciais nas cidades atingidas. O MP também já recebeu denúncias e investiga se cestas básicas estariam sendo guardadas por autoridades para entrega durante a campanha eleitoral.
MP de Alagoas investiga desvio para uso eleitoral de cestas básicas doadas a vítimas das cheias
O Ministério Público de Alagoas está investigando um possível desvio, com interesses políticos, dos donativos destinados às vítimas das enchentes no Estado.
Uma das denúncias aponta que cestas básicas doadas estariam sendo guardadas para serem distribuídas apenas durante o período de campanha eleitoral.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, a denúncia é de "extrema gravidade", embora ainda não passe de suspeita. “Alguns promotores nos passaram essas informações, que ainda não foram comprovadas. Há alguns indícios apenas, mas já expedimos uma recomendação para que, à mínima comprovação desse ato, aconteça a prisão dessa pessoa. Não podemos aceitar que alguém tire proveito de uma situação como essa”, afirmou.
Outra informação que chamou a atenção do MP foi a existência de listas paralelas à da Defesa Civil para a entrega de donativos. Para Tavares, essas listas poderiam favorecer a grupos políticos. “Sabemos como é política partidária, e por isso nos reunimos hoje [terça-feira, 29] com a Defesa Civil e expedimos recomendação, que será publicada no Diário Oficial, para que exista um cadastro único de vítimas, assim como um comando único de operações”, defendeu.
O MP ainda ameaça ingressar com ações de improbidade administrativa contra autoridades que venham a descumprir as regras de gestão pública dos repasses emergenciais.
Uma comissão foi criada também para acompanhar o Fundo da Defesa Civil, para onde estão sendo destinados os recursos federais e doações da população em geral.
Para o procurador-geral, é necessário também estabelecer horários para distribuição de “quentinhas” aos desabrigados, já que estariam sendo registradas confusões nas cidades em calamidade pública.
O MP ainda solicitou que sejam adotadas medidas para garantir a segurança das vítimas das enchentes nas cidades atingidas. Entre as recomendações expedidas estão: o toque de recolher a partir das 22 horas, o funcionamento 24 horas das delegacias e a proibição da venda de bebidas alcoólicas por um período de 90 dias.
Até o momento, segundo balanço da Defesa Civil Estadual, Alagoas já registra 37 mortos, 69 desaparecidos, 19 mil casas afetadas e 74 mil desabrigados e desalojados por conta das enchentes.
Fonte: Site Uol
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