Pedro Peduzzi e Gilberto Costa
*Repórteres da Agência Brasil *
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (lixo) estabelece um “novo quadro”
para a reciclagem. A nova lei responsabiliza as empresas pelo recolhimento
de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de
municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela
geração de lixo. A ministra acredita que a legislação poderá mudar o padrão
de consumo diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos
catadores que era voluntário. A lei que tramitou no Congresso Nacional por
21 anos será sancionada hoje (2), às 16h, pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A ministra comemorou a aprovação da lei e afirmou à *Agência
Brasil* estar “com a alma lavada e enxaguada”.
A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de
coleta e reciclagem é cada vez mais importante. “Os resíduos estão crescendo
em quantidade e complexidade”, disse, lembrando dos resíduos de aparelhos
eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que
contém metais pesados de alto impacto ambiental.
A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser
remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação
e reciclagem do lixo.
O movimento espera que a lei aumente a renda dos recicladores. Atualmente a
renda média de um catador é de cerca de um salário mínimo (R$ 510).
“Queremos ser enxergados de outra forma, não assistencialista”, disse
Roberto Rocha, da coordenação nacional do movimento, esperando que as
prefeituras contratem as cooperativas e paguem o serviço de uma forma
melhor. O MNCR ainda não tem estimativa de quanto a renda dos catadores
poderá ser incrementada.
Apesar de apoiar a lei, o movimento, no entanto, questiona o “aproveitamento
energético” dos gases gerados nos aterros sanitários com a incineração do
material acumulado, conforme previsto na lei. “O Brasil não precisa queimar
lixo”, criticou Roberto Rocha. Segundo ele, os principais materiais a serem
incinerados são feitos de plástico, um dos produtos mais valorizados na
cadeia de reciclagem.
A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência de lixões e determina a
criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de
decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até
por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar
animais. As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros,
desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um
sistema de reciclagem dos resíduos.
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