UMDECPLAN

AMUNESC cria Colegiado de Defesa Civil

2012-01-17T08:35:00.001-02:00

Os desastres naturais representam um tema cada vez mais presente na vida das pessoas. Não tem sido diferente na nossa região. Importantes trabalhos têm sido realizados pelos técnicos de defesa civil. Por conta das ações deflagradas pelos mesmos, prejuízos tem sido evitados e até vidas humanas poupadas. No entanto, ainda assim, os desastres tem sido responsáveis por expressivos danos e perdas, de caráter social, econômico e impactos cada vez mais intensos, o que os cientistas sugerem já ser resultado das mudanças climáticas globais.

Com o objetivo de discutir amplamente ações de capacitação, prevenção, preparação, resposta e reconstrução dos desastres naturais. Como também integrar a região na busca por soluções conjuntas para enfrentamento dos eventos climáticos, a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), em parceria com a Coordenadoria Regional da Defesa Civil, instituiu o Colegiado de Defesa Civil da nossa região.

O colegiado elegeu como coordenador Antonio Edival Pereira, representante da Regional de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Tendo como vice-coordenadora Maria de Lurdes Padilha, coordenadora da defesa civil de Campo Alegre. E Milton J. Farikoski, coordenador da defesa civil de Joinville, como secretário.

Governo federal deixou de gastar R$ 529 milhões contra cheias

2012-01-05T14:34:00.000-02:00

Os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos em 2011. O valor não chegou a ser tocado, ou seja, não foi nem sequer reservado no Orçamento. Com isso, não pode mais ser utilizado neste ano.

Leia mais notícias sobre as chuvas

A informação é da reportagem de Breno Costa e Nádia Guerlenda publicada na edição desta quinta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, a maior parte do desperdício está em ações de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Na ação de "apoio a obras preventivas de desastres", por exemplo, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.

No Ministério das Cidades, a ação de "apoio à urbanização de assentamentos precários" --boa parte formada por moradias de risco-- deixou de usar R$ 56,7 milhões.

Em janeiro do ano passado, mais de 900 pessoas morreram em decorrência dos efeitos de fortes chuvas na região serrana do Rio. Ainda em seus primeiros dias de mandato, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente à região verificar os estragos e prometeu que a prevenção a desastres naturais seria prioridade.

OUTRO LADO

Questionado ontem pela reportagem a respeito do dinheiro parado no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades afirmou que o dinheiro não empenhado se refere a emendas parlamentares que não foram liberadas pelo Ministério do Planejamento, ou seja, acabaram congeladas pela equipe econômica do governo federal.

Outra parte do dinheiro se refere a "sobras distribuídas por unidades da Federação", ou seja, dinheiro que estava disponível, mas não foi usado por problemas nos Estados ou municípios.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, chegou a se queixar do volume de verbas disponível para ações de prevenção a desastres. Questionado mais tarde pela reportagem a respeito do dinheiro não utilizado no ano passado, o ministério não se pronunciou.

Fonte: Site Uol

FELIZ NATAL - DEFESA CIVIL SÃO BENTO DO SUL

2011-12-21T15:30:00.002-02:00

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES.

2011-12-21T14:20:00.004-02:00

Comunicamos que o blog entrará em recesso a partir de hoje dia 21/12 retornando ao ar no dia 03/01/2012 com novas publicações.

A UMDECPLAN deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Comissão de Defesa Civil do Senado aprova relatório final com enfoque na prevenção

2011-12-15T08:16:00.000-02:00

A Comissão Especial do Senado criada para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil aprovou, nesta quarta-feira (14), seu relatório final, com um completo diagnóstico e propostas completas de reformulação do setor, tendo como enfoque principal ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Apresentado pelo relator da Comissão, senador Casildo Maldaner, o documento inclui ainda um projeto de lei contendo todas as mudanças sugeridas, que tramitará no Senado.

Segundo o relator, a contribuição principal está na mudança de paradigma nas políticas públicas de Defesa Civil, dando maior prioridade à prevenção e preparação. “O Brasil trabalhava somente na resposta e reconstrução, após a ocorrência dos desastres, e ainda sem a agilidade necessária nestes momentos”, explicou Maldaner. Segundo o presidente da Comissão, senador Jorge Vianna, este legislação fará do Brasil exemplo para outras nações.

Em seu relatório, Maldaner propõe reestruturar o Sistema Nacional de Defesa Civil, através de sua reorganização, além de promover a coordenação das estruturas existentes, mediante a definição clara das competências. Para tanto, prevê a operacionalização de ‘Coordenações de Defesa Civil’ em todos os Estados e Municípios.

Parte essencial do trabalho trata dos recursos financeiros que garantirão a execução de ações de prevenção e resposta. Para tanto, o relator propôs uma nova estrutura para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP), ampliando suas fontes de recursos. Além disso, impedir o contingenciamento das verbas alocadas às atividades. “Precisamos desburocratizar e dar agilidade a este processo. Garantimos recursos e sua liberação rápida e descentralizada”, reforça o senador.

Outras medidas preveem a criminalização da conduta do agente, público ou privado, que permita ou estimule a ocupação de áreas de risco; estabelece que as cidades deverão manter no mínimo 20 m² de área verde por habitante; bem como a implantação de estratégias nacional, estaduais e municipais de construção de comunidades resilientes, habilitadas a conhecer, minimizar e gerenciar os riscos a que estão sujeitas.

A Comissão propõe também a criação de Centros Nacional e Regionais de Monitoramento e Alerta, a fim de permitir o monitoramento de riscos e ampliar a capacidade de predição da ocorrência de eventos climáticos extremos. Está prevista ainda a instituição de uma Força Nacional de Defesa Civil, grupo de elite de pronto emprego, altamente capacitado e continuamente treinado, com possibilidade de atuação em todo o território nacional e com tempo de resposta muito curto.

“O mais importante, neste momento, é avançarmos. Daremos prioridade na tramitação das propostas, para que possamos dar início à esta mudança o mais brevemente possível”, explica Maldaner. As principais medidas propostas pela Comissão foram transformadas em um projeto de lei, que será apresentado no Senado.

Comissão
A Comissão, composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes, foi presidida pelo senador Jorge Vianna, com relatoria de Maldaner. Para consecução dos trabalhos, realizou diligências nas cinco regiões do país e audiências públicas no Senado, ouvindo técnicos, especialistas e estudiosos no assunto, autoridades estaduais e municipais. Além disso, através das embaixadas em Brasília, consultou legislações de países como Espanha, Itália, Cuba, Chile, Estados Unidos e Austrália.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Fábio Mafra Figueiredo - fabiomf@senado.gov.br | (61) 3303-4207 - 8144-9566

Carteiras de identificação são entregues aos radioamadores

2011-12-12T13:54:00.002-02:00

Carteiras de identificação são entregues aos radioamadores

São Bento do Sul - Na quinta-feira, dia 08, na sede do Departamento da Defesa Civil, foi realizada a entrega de carteiras de identificação de radioamadores Rener - Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores, vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

“O Radioamador, ao longo dos tempos, tem demonstrado a importância das comunicações. São serviços humanitários e voluntários que estão à disposição das autoridades em benefício da população. Com a identificação, facilita o trânsito dos voluntários quando estiverem em situação de emergência nas áreas de risco”, explicou o diretor da Defesa Civil, Aluísio Moreira.

A Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – Rener foi criada pela Portaria Ministerial MI-302, de 24 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 201, Seção I, de 26 de outubro de 2001, com o objetivo de suprir os meios de comunicações usuais, quando os mesmos não puderem ser acionados, em razão de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública.

As carteiras foram elaboradas pela voluntária PU5KSM – Sibila M. Kruger e equipe da Defesa Civil de São Bento do Sul, sob a supervisão legal da Rener, e será adotada como modelo para todas as COMDEC’S de Santa Catarina.

TUDO PRONTO

2011-12-09T11:36:00.002-02:00

Na próxima quarta-feira a Comissão de Defesa Civil do Senado se reúne para avaliar o relatório do senador Casildo Maldaner prevendo importantes mudanças no Sistema Nacional de Defesa. A ênfase é prevenção e preparação. Uma das propostas do senador Maldaner inserida no relatório final, que se baseou inclusive em legislações de cinco países, é a de efetuar, em todos os municípios, o cadastramento das ocupações urbanas em áreas de risco, de modo a propiciar a atuação preventiva.

Fonte: Blog Paulo Alceu

REUNIÃO

2011-11-24T16:09:00.000-02:00

Prezados

Convidamos a todos para reunião ordinária da UMDECPLAN (União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte Catarinense), a saber:

- Data: 13 de dezembro/2011 ( uma 3ª feira)

- Hora: 10:00 hs

- Local: AMPLANORTE- Mafra

Pauta:

- Avaliação ações UMDECPLAN/2011

- Planejamento para 2012

- Outros assuntos pertinentes

Após, almoço de confraternização (por adesão) no Restaurante Chodelly.

Contamos com a presença de todos e aguardo confirmação de presença

Um abraço,.

Att,
Maike Sheila T. Steidel
Assistente Social

COMUNICADO! EVENTO ADIADO.

2011-11-17T20:52:00.003-02:00

Informamos que, por motivo de força maior, o evento programado para o dia 22 de novembro está adiado. Oportunamente estaremos comunicando nova data para o próximo ano.

Agradecemos a compreensão!

Aluisio Moreira

Diretor Defesa Civil

Presidente COMDEC

Convite palestra sobre segurança na navegação - habilitação Arrais amador

2011-11-17T10:27:00.001-02:00

ATENÇÃO!!!

Nesta quinta-feira 17/11 as 19h a Marinha do Brasil realiza palestra no Centro Empresarial de Porto União - ao lado da Universidade do Contestado - sobre segurança na navegação (Regularização de Embarcações e Habilitação de Arrais amador - prova teórica em 17/12).

Mais informações até sexta-feira, na Prefeitura de Porto União.

Todos podem participar!!

Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Porto União - SC

Fundo Nacional da Proteção Civil (Funpec)

2011-11-11T14:50:00.001-02:00

A apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar o Fundo Nacional da Proteção Civil (Funpec), constituído – entre outros valores – por 0,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é a principal medida proposta pelo relator da Comissão Especial de Prevenção de Catástrofes Climáticas, deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Braga fez na manhã desta quinta-feira (10) uma explanação sobre seu relatório, na abertura do seminário “Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil”, no auditório Nereu Ramos. O evento, que prosseguirá à tarde, é uma promoção conjunta da comissão especial com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Urbano.

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro Garcia, defendeu a elevação do investimento em prevenção, por meio de recursos orçamentários. De acordo com ele, é preciso inverter a situação atual, na qual 80% das verbas são usadas para dar resposta aos desastres e apenas 20% são gastas com prevenção. “É o cachorro correndo atrás do próprio rabo”, comentou.

A proposta orçamentária para 2012 prevê que o IR e o IPI deverão arrecadar R$ 315 bilhões. Assim, se aprovado, o Funpec deverá receber cerca de R$ 1,5 bilhão dessas fontes no próximo ano.

Reforço da prevenção

O parecer do relator inclui também a apresentação de um projeto de lei para instituir o Estatuto de Proteção Civil, que prevê uma série de ações a serem financiadas pelo Funpec. Pelo texto, no mínimo 50% dos recursos do Fundo deverão ser aplicados em atividades de prevenção.

Entre as medidas a serem adotadas, estão: implantação do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide); identificação e mapeamento de áreas de risco; monitoramento de desastres; e revitalização de bacias hidrográficas; além de ações estabelecidas pela Política Nacional de Proteção Civil.

O projeto de lei fixa ainda que o Funpec poderá receber também 5% dos royalties do petróleo e 5% da arrecadação das loterias federais, entre outras fontes. Assim, a receita total do fundo poderá alcançar R$ 2,2 bilhões por ano.

Traçar uma rota

Alexandre Navarro apoiou a adoção, prevista no relatório, do conceito de “proteção civil” em substituição a “defesa civil”. De acordo com o secretário, proteção é um conceito mais amplo que defesa, por ir além da concepção militar e incluir a noção da necessidade de acolhimento das pessoas vitimadas.

O secretário foi enfático ao defender uma nova política para a área. “É preciso traçar uma rota, não dá para todo ano socorrer as mesmas cidades, às vezes as mesmas ruas e até as mesmas pessoas”, afirmou.

Navarro ressaltou ainda que os repasses federais precisam ser mais céleres e com critérios bem definidos. Ele citou como experiência positiva o cartão de pagamento da Defesa Civil, já usado por 25 prefeituras. Pelo cartão, são identificados, por nome e CPF, tanto o agente público como o empresário envolvido na compra ou contratação de obra.

Ocupação desordenada

Conforme dados do governo, há no País 1.440 municípios passíveis de desastres, sendo 256 considerados críticos. Em quase todos os casos, a causa principal das catástrofes é a ocupação urbana desordenada. Por essa razão, o secretário defendeu que “o prefeito refém da especulação imobiliária seja apenado”.

Navarro informou também que o Executivo estuda a criação, no serviço público, da carreira de proteção civil, para dar uma estrutura mais sólida a essa área de atuação.

O dirigente do Ministério da Integração Nacional propôs ainda que as obras de proteção civil sejam incluídas no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), instituído para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Estatuto da Proteção Civil

2011-11-10T13:43:00.001-02:00

O documento deve prever pena de prisão para políticos que incentivarem ocupação de áreas de risco em troca de votos.

A comissão especial criada para estudar e apresentar propostas para prevenir catástrofes climáticas discutiu na última terça-feira (8) o parecer do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Segundo Braga, o documento vai contemplar um projeto de lei, que cria o Estatuto da Proteção Civil (termo que substitui a nomenclatura “defesa civil”), indicações de propostas para alterar a Constituição Federal e indicações ao Executivo. “Há medidas que estão fora da competência do Parlamento e que cabem exclusivamente à presidente da República. Entre elas, a criação da carreira de Agente de Proteção Civil, porque se trata de cargos públicos”, explicou.

Uma medida que precisará ser tratada por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) é a previsão de um percentual mínimo obrigatório, que estados e municípios deverão investir para reduzir os riscos de catástrofes. A ideia inicial é que seja 1% dos recursos do orçamento de cada ente federativo (estados e municípios).

Outro ponto que deve fazer parte do relatório é a previsão de punição para políticos que incentivem a ocupação de áreas de risco em troca de votos. “Se o incentivo é doloso e comprovado, ele poderá ser punido. Estamos avaliando como isso será feito, mas existe a possibilidade de incluir a pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), inclusive com a possibilidade de detenção para os criminosos”, afirmou o relator.

O deputado afirmou ainda que vai incluir no relatório a criação de um fundo nacional para angariar recursos, que deverão ser repassados a regiões em situação de calamidade pública, por exemplo. A fonte desses recursos ainda está em estudo.

Seminário
Na quinta e na sexta-feira (10 e 11), a comissão especial fará um seminário em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o tema “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.

Entre os temas a serem debatidos estão:
- Reconstrução e Ajuda Humanitária;
- Áreas de risco e soluções;
- Proposta de Estatuto da Proteção Civil

O seminário será realizado das 9 às 18 horas, no auditório Nereu Ramos. Assista ao vivo agora em http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/t...

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Campanha Lixo Eletrônico

2011-11-07T19:27:00.002-02:00

Através de um projeto do CDL Estadual criou-se a Campanha “Recicla CDL”. Todo o material publicitário foi disponibilizado aos CDL’s municipais que tinham a incumbência de promover ações visando retirar de circulação o e-lixo. ( e a possibilidade destes produtos serem descartados de forma incorreta, ou seja, serem descartados na natureza e consequentemente contaminando o solo, rios, nascente, etc.).

Em São Bento do Sul, parceria entre Defesa Civil e o CDL , desde setembro/2010 já retirou de circulação 21 toneladas do e-lixo. Todo este volume foi encaminhado a empresa Compuciclado de Florianópolis, (certificada pela FATMA) que é parceira do empreendimento. Agora na segunda fase do projeto tivemos a incorporação do ROTARACT . Temos um grande desafio e um longo caminho a percorrer afim de conscientizar as comunidades quanto a destinação correta do lixo eletrônico. Nosso projeto inclui além do e-lixo também as lâmpadas, pilhas e baterias.

Dia 26 de novembro, faremos uma mega arrecadação. Já temos caixas coletoras nos principais comércios, universidades, setor público, imprensa etc. Solicito aos amigos que estão recebendo este e-mail que sejam multiplicadores, aos amigos de outras cidades que busquem estas parcerias e implementem este programa em suas cidades. Estamos disponíveis para socializar.

Esta é uma parceria da Prefeitura Municipal através do Departamento de Defesa Civil, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e Rotaract de São Bento do Sul/SC.

Aluisio Moreira

Diretor Defesa Civil

Prefeitura Municipal de São Bento do Sul

47 9112 0500

CONVITE

2011-11-03T11:26:00.004-02:00

CPI

2011-10-31T16:26:00.000-02:00

O vereador Gilvani Carneiro Weiss (PSDB), da Câmara de Monte Castelo, no Planalto Norte, deve entrar na segunda-feira com um novo pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para tentar cassar o mandato do prefeito Aldomir Rosskamp (PMDB), o Kibe. Ele é apontado em ação do Ministério Público Federal (MPF) como suspeito de desviar quase R$ 3 milhões da Defesa Civil. Na semana passada, a Justiça pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito e de outros envolvidos enquanto correr o processo.

Fonte: Site Umfato

Comissão aprova recursos para combate a catástrofes em municípios

2011-10-21T10:19:00.001-02:00

Beto Oliveira

Perpétua: a cada dólar gasto em prevenção, economizam-se 5 dólares em recuperação

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (19) proposta que prevê que a União transferirá, anualmente, aos municípios que tenham Coordenadorias Municipais de Defesa Civil recursos financeiros para a manutenção de núcleos de combate às catástrofes naturais. Os recursos deverão ser aplicados também no diagnóstico preliminar dos problemas relacionados a desastres naturais, humanos e mistos.

Conforme a proposta, os recursos serão equivalentes a 20% das cotas que compõem o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). De acordo com a Lei 12.340/10, o fundo tem a finalidade de custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao Projeto de Lei 60/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A proposta original previa a transferência de recursos da União não apenas para os municípios, mas também para os estados e para o Distrito Federal, com o objetivo de prevenir desastres. A relatora optou por direcionar recursos apenas para os municípios, ampliando as exigências que eles deverão cumprir para receber os recursos.

Exigências
Para fazer jus aos recursos, os municípios deverão ter espaço físico para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que deverá ter cadastro preliminar de recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.

O substitutivo acrescenta artigo à Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A lei já prevê o repasse obrigatório de verbas da União para estados, municípios e DF para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de regiões atingidas por desastres naturais.

A lei em vigor não menciona, porém, o repasse de recursos para a manutenção de núcleos específicos para o combate aos desastres e nem ações de diagnóstico preliminar de desastres, daí a necessidade desta previsão no projeto em tramitação na Câmara.

“O PL 60/2011 está alinhado com os interesses do poder público em melhor suprir as estruturas de prevenção de catástrofes climáticas nas unidades federativas”, afirma Perpétua Almeida. Segundo a deputada, cálculos de especialistas internacionais apontam que, a cada dólar gasto em prevenção, economizam-se cinco dólares gastos em recuperação e assistência humanitária após os desastres.

Tramitação
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www.camara.gov.br

Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 – Altera a Lei 12.340 de 1/12/2010 que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil

2011-10-14T13:59:00.000-03:00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 – Altera a Lei 12.340 de 1/12/2010 que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil

rep. DOU - Edição Extra 13/10/2011

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

"Art. 3º-A. O Governo Federal instituirá cadastro nacional de municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos, conforme regulamento.

§ 1º A inscrição no cadastro previsto no caput se dará por iniciativa do município ou mediante indicação dos demais entes federados, observados os critérios e procedimentos previstos em regulamento.

§ 2º Os municípios incluídos no cadastro deverão:

I - elaborar mapeamento contendo as áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos;

II - elaborar plano de contingência e instituir núcleos de defesa civil, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo órgão coordenador do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC;

III - elaborar plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos;

IV - criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar a edificação em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos; e

V - elaborar carta geotécnica de aptidão à urbanização, estabelecendo diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo urbano.

§ 3º A União e os Estados, no âmbito de suas competências, apoiarão os Municípios na efetivação das medidas previstas no § 2º.

§ 4º Sem prejuízo das ações de monitoramento desenvolvidas pelos Estados e Municípios, o Governo Federal publicará, periodicamente, informações sobre a evolução das ocupações em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos nos municípios constantes do cadastro.

§ 5º As informações de que trata o § 4º serão encaminhadas, para conhecimento e providências, aos Poderes Executivo e Legislativo dos respectivos Estados e Municípios e ao Ministério Público.

Art. 3º-B. Verificada a existência de ocupações em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos, o município adotará as providências para redução do risco, dentre as quais, a execução de plano de contingência e de obras de segurança e, quando necessário, a remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.

§ 1º A efetivação da remoção somente se dará mediante a prévia observância dos seguintes procedimentos:

I - realização de vistoria no local e elaboração de laudo técnico que demonstre os riscos da ocupação para a integridade física dos ocupantes ou de terceiros; e

II - notificação da remoção aos ocupantes acompanhada de cópia do laudo técnico e, quando for o caso, de informações sobre as alternativas oferecidas pelo Poder Público para assegurar seu direito à moradia.

§ 2º Na hipótese de remoção de edificações deverão ser adotadas medidas que impeçam a reocupação da área.

§ 3º Aqueles que tiverem suas moradias removidas deverão ser abrigados, quando necessário, e cadastrados pelo município para garantia de atendimento habitacional em caráter definitivo, de acordo com os critérios dos programas públicos de habitação de interesse social." (NR)

Art. 2º O art. 12 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 12. ..........................................

§ 1º O projeto aprovado deverá ser executado no prazo constante do cronograma de execução, sob pena de caducidade da aprovação.

§ 2º Nos municípios inseridos no cadastro nacional de que trata o art. 3º-A da Lei nº 12.340, de 2010, a aprovação do projeto de que trata o caput ficará vinculada ao atendimento dos requisitos constantes da carta geotécnica de aptidão à urbanização prevista no inciso V do § 2º do referido dispositivo." (NR)

Art. 3º O art. 2º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................

.......................................................

VI - .................................................

........................................................

h) a exposição da população a riscos de desastres naturais;

......................................................." (NR)

Art. 4º A Lei nº 10.257, de 2001, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

"Art. 42-A. Os municípios que possuam áreas de expansão urbana deverão elaborar Plano de Expansão Urbana no qual constarão, no mínimo:

I - demarcação da área de expansão urbana;

II - delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais;

III - definição de diretrizes específicas e de áreas que serão utilizadas para infraestrutura, sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais;

IV - definição de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos e contribuir para a geração de emprego e renda;

V - a previsão de áreas para habitação de interesse social por meio da demarcação de zonas especiais de interesse social e de outros instrumentos de política urbana, quando o uso habitacional for permitido;

VI - definição de diretrizes e instrumentos específicos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural; e

VII - definição de mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização do território de expansão urbana e a recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do Poder Público.

§ 1º Consideram-se áreas de expansão urbana aquelas destinadas pelo Plano Diretor ou lei municipal ao crescimento ordenado das cidades, vilas e demais núcleos urbanos, bem como aquelas que forem incluídas no perímetro urbano a partir da publicação desta Medida Provisória.

§ 2º O Plano de Expansão Urbana deverá atender às diretrizes do Plano Diretor, quando houver.

§ 3º A aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano em áreas de expansão urbana ficará condicionada à existência do Plano de Expansão Urbana.

§ 4º Quando o Plano Diretor contemplar as exigências estabelecidas no caput, o Município ficará dispensado da elaboração do Plano de Expansão Urbana." (NR)

Art. 5º Fica a União autorizada a conceder incentivo ao município que adotar medidas voltadas para o aumento da oferta de terra urbanizada para utilização em habitação de interesse social, por meio de institutos previstos na Lei nº 10.257, de 2001, na forma do regulamento.

Parágrafo único. O incentivo de que trata o caput compreenderá a transferência de recursos para a aquisição de terrenos destinados a programas de habitação de interesse social.

Art. 6º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação, com exceção do disposto no § 2º do art. 12 da Lei nº 6.766, de 1979, e do disposto no § 3º do art. 42-A da Lei nº 10.257, de 2001, que entrarão em vigor dois anos após a data de publicação desta Medida Provisória.

Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Fernando Bezerra Coelho

Mário Negromonte

Comissão das medidas de prevenção às catástrofes da Câmara dos Deputados terá relatório em novembro

2011-10-10T08:27:00.001-03:00

Comissão das medidas de prevenção às catástrofes da Câmara dos Deputados terá relatório em novembro

07 de outubro de 2011

O documento deve prever pena de prisão para políticos que incentivarem ocupação de áreas de risco em troca de votos.

A comissão especial vai propor projetos de lei, alterações na Constituição e indicações ao Poder Executivo. O relator da comissão especial criada para estudar e apresentar propostas para prevenir catástrofes climáticas, deputado Glauber Braga, disse que vai apresentar seu relatório preliminar nos dias 10 e 11 de novembro, em ato público na Câmara dos Deputados. A informação foi dada durante audiência pública promovida pela comissão nesta semana (5).

Segundo Braga, o documento vai contemplar um projeto de lei, que cria o Estatuto da Proteção Civil - a nomenclatura “Defesa Civil”, usada hoje, deixaria de existir -, indicações de propostas para alterar a Constituição Federal, além de indicações ao Executivo. “Há medidas que estão fora da competência do Parlamento, e que cabem exclusivamente à presidente da República. Entre elas, a criação da carreira de Agente de Proteção Civil, porque se trata de cargos públicos”, explicou.

Outro ponto que deve fazer parte do relatório é a previsão de punição para políticos que incentivem a ocupação de áreas de risco em troca de votos. “Se o incentivo é doloso e comprovado, ele poderá ser punido. Estamos avaliando como isso será feito, mas existe a possibilidade de incluir a pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), inclusive com a possibilidade de detenção para os criminosos”, afirmou o relator.

Prevenção
Durante a audiência pública, os deputados ouviram o major Márcio Luiz Alves, secretário-adjunto da Secretaria de Defesa de Santa Catarina, que tem 22 anos de experiência na área e participação ativa nas discussões sobre o assunto. Ele destacou a importância de se investir em prevenção e em medidas educativas.

É preciso, segundo ele, uma mudança de consciência de todos os brasileiros. “Precisamos entender que vivemos em comunidade. Tudo que fazemos no meio reflete-se no próprio meio. Quando jogamos o lixo fora de uma lixeira, e que entope uma galeria pluvial, mesmo que não seja na frente da nossa casa, isso é um problema de Defesa Civil. É falta de cultura”, exemplificou.

Alves disse que é urgente a aprovação do projeto de lei que cria o Estatuto da Proteção Civil, para que desastres como os que vêm ocorrendo em Santa Catarina sejam minimizados. Ele citou o Rio Itajaí, que subiu 13 metros em setembro. Como corta vários municípios catarinenses, houve prejuízos para 3.300 milhões de pessoas, quase metade da população do Estado.

“Em 2010, a América do Sul perdeu US$ 56 bilhões em desastres. Como o Brasil é quase metade dessa região, podemos dizer que perdemos cerca de US$ 28 bilhões nesse período. Penso que o relatório dessa comissão vai ser consistente, com base na realidade brasileira. Haverá elementos suficientes para trazer uma legislação que atenda os novos tempos em relação à Defesa Civil”, ressaltou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PALESTRA NA CELESC

2011-10-07T14:18:00.003-03:00

Nesta segunda feira (03/10/11) o Departamento de Defesa Civil Municipal participou da semana de prevenção de acidentes realizada pela CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da CELESC. Na oportunidade o Diretor da Defesa Civil Aluísio Moreira realizou uma palestra com o tema “A Defesa Civil que não se Conhece” enfocando qual é o papel do departamento, para que serve e quando chamar a Defesa Civil. Na oportunidade Moreira convidou os funcionários para serem voluntários, falou sobre a destinação correta do lixo e sobre as palestras realizadas com os alunos da rede escolar para que eles cresçam tendo uma percepção do risco que podem estar submetidos no entorno de seus lares.

REUNIÃO SERTÃOZINHO

2011-10-07T14:14:00.002-03:00

Na sexta feira (30/09/11) foi realizado mais uma etapa do Programa “ Mapeamento de Áreas de Risco Sob o Olhar da Comunidade”. Este programa desenvolvido pelo Departamento de Defesa Civil Municipal tenta fazer um mapeamento dos riscos levando em consideração o conhecimento dos moradores da região. Desta vez a localidade atendida foi o Sertãozinho. Atendendo ao chamamento da Associação de Moradores cerca de 50 pessoas compareceram e puderam expor suas preocupações quanto ao risco em caso de desastres. Segundo o Diretor da Defesa Civil Aluísio moreira a equipe está muito contente com os resultados obtidos até o momento, é uma oportunidade impar disponibilizado a população para que possam nos ajudar a construir o mapeamento de riscos em nossa cidade.

CAPACITAÇÃO DA “COMUNICAÇÃO DO RISCO” FOI UM SUCESSO

2011-09-15T18:17:00.003-03:00

Aconteceu no dia 13 de setembro, em Itaiópolis, a capacitação “Comunicação do Risco”, tendo como palestrante a Jornalista Dra. Cilene Victor, redatora chefe da revista “Com Ciência Ambiental”. A União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte - UMDECPLAN reuniu os municípios para esta capacitação que contou com representantes das cidades de: Itaiópolis, Mafra, São Bento do Sul, Papanduva, Curitibanos, Joinville, Canoinhas, Porto União, Campo Alegre, Rio Negrinho e Jaraguá do Sul.

A oficina foi conduzida pela jornalista e pesquisadora na área de gestão de risco, que falou sobre conceitos e exemplos de como se portar diante de um fato de risco e seus atenuantes.

“Há muitos fatores para serem levados em conta durante o acontecimento de um desastre e as pessoas como um todo devem estar preparadas para enfrentar o ocorrido, tanto as vítimas, como a equipe de Defesa Civil da localidade”, priorizou durante o discurso a palestrante.

Ao final do encontro, o presidente da Umdecplan, Aluísio Moreira, destacou a importância de envolver todos na discussão da defesa civil para os municípios. O conhecimento sobre Defesa Civil à nível internacional da palestrante fez com que disponibilizássemos esta oficina para os municípios membros da Amplanorte e Umdecplan. Presentes jornalistas, professores, bombeiros, policiais militares, membros da Defesa Civil, radioamadores.

O evento só foi possível graças á parceria entre a AMPLANORTE, UMDECPLAN e Prefeitura Municipal de Itaiópolis. Ao final foram entregues os certificados para 120 participantes.

Voluntários participam de capacitação sobre Defesa Civil

2011-08-30T09:24:00.002-03:00

São Bento do Sul - A Defesa Civil de São Bento do Sul realizou no último sábado, dia 27, o encontro para voluntários interessados em conhecer mais sobre as ações do departamento. As quatro palestras abordaram a demanda e leque de atuações dos agentes e ressaltaram a importância da parceria e apoio de entidades, associações e departamentos numa situação de catástrofe.

Além disso foram explanadas sobre situações de prevenção. “A prevenção é a primeira fase dos trabalhos da Defesa Civil, diante disso nossa equipe faz diversos trabalhos como palestras em escolas, além dos programas do São Bento Sempre Limpa que visa recolher lixo reciclável e é apoiadora do programa da CDL, o qual recolhe material eletrônico descartado pelos usuários”, disse Aluísio Moreira, diretor da Defesa Civil.

Na ocasião os mais de trinta participantes prestigiaram a palestra do presidente do IDI Daguimar Nogueira, Tenente Ananias – Bombeiro Militar e do Major Emerson Emerin – Defesa Civil Estadual. O evento aconteceu no prédio da Defesa Civil de São Bento do Sul.

Curso para radioamadores

Com cerca de cinquenta inscritos vindos de diversas cidades do Estado e também do Paraná, o curso para radioamadores aconteceu no período da tarde. Promovido pela Rener – Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Defesa Civil Nacional) sob a organização da Defesa Civil de São Bento do Sul, e coordenação do departamento nacional, o treinamento teve objetivo de apresentar alguns detalhes de procedimentos em situação diversas. Os palestrantes da tarde foram, Aluísio Moreira – Defesa Civil de São Bento do Sul, Major Emerson Emerin – Defesa Civil Estadual, Marcelo Granville – presidente da Labre (Liga Amadora Brasileira de Radioemissão) e Sibila Kruger – membro do Rener.

CONVITE

2011-08-18T09:49:00.012-03:00

CONVITE TREINAMENTO

COMUNICAÇÃO DO RISCO

A UMDECPLAN - União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte em parceria com a AMPLANORTE, convida os membros da COMDEC/NUDEC, os integrantes de órgãos de apoio à emergências, os apoiadores da comunidade, os professores e membros da imprensa para participarem do treinamento “COMUNICAÇÃO DO RISCO”, que será ministrado pela Dra. Cilene Victor, Jornalista, Diretora de Redação da revista Com Ciência Ambiental, professora universitária, pesquisadora e consultora na área de Comunicação de Riscos de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

DATA: 13/09/2011 (3ª feira)

HORÁRIO: 08:30 às 17:00hs

LOCAL: SALÃO DE FESTAS DA IGREJA MATRIZ DE ITAIÓPOLIS/SC - CENTRO

Obs: Inscrições pelo site – www.amplanorte.org.br – até 06/09/2011.

Almoço por adesão ( 15,00 por pessoa)

Cilene Victor da Silva

Diretora de redação da revista Com Ciência Ambiental e professora do curso de Jornalismo do Centro Universitário Nove de Julho - Uninove, é jornalista, com atuação no jornalismo ambiental e científico desde 1991. Tem especialização em Comunicação Aplicada à Saúde, mestrado em Comunicação Científica e Tecnológica (Universidade Metodista de São Paulo) e doutorado em Saúde Pública (Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo). Ex-bolsista do Goethe Institut (São Paulo), foi pesquisadora-visitante na Universidade de Münster, Alemanha, e no Centro de Percepção de Riscos da Faculdade de Economia de Estocolmo, Suécia.

Suspeita de corrupção bloqueia verbas de enchentes

2011-08-15T14:47:00.000-03:00

Rio de Janeiro – O Ministério da Integração Nacional e a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiram bloquear, na última semana, as verbas federais destinadas ao município de Nova Friburgo para enfrentar os efeitos das chuvas de janeiro deste ano na região serrana fluminense. A decisão foi tomada depois da constatação de indícios de irregularidades no uso dos recursos federais.
Entre as irregularidades encontradas estão a fragilidade no acompanhamento dos serviços executados pelas empresas Vital Engenharia e Terrapleno Terraplenagem, a demora na construção de casas para desabrigados, a suspensão de obras em escolas por falta de pagamento, a omissão na prestação de contas quanto aos medicamentos da rede de saúde, a gestão precária de donativos, a insuficiência de recursos para atender todos desabrigados com aluguel social e a realização de saques de valores altos em dinheiro.
A prefeitura de Nova Friburgo terá 30 dias para se apresentar a defesa ao governo federal. Se os argumentos do município não forem convincentes, os recursos bloqueados serão retornados à União. A Advocacia-Geral da União (AGU) também tentará recuperar o dinheiro gasto pela prefeitura de maneira irregular. O governo federal repassou a Nova Friburgo R$ 10 milhões para serem usados em ações emergenciais pós-chuvas.
A assessoria de imprensa de Nova Friburgo informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do governo federal. Tão logo a prefeitura receba o relatório da CGU e do Ministério da Integração Nacional, será divulgada uma nota à imprensa.

Secretário se reúne com coordenadores de Defesa Civil da regional de Mafra

2011-08-08T13:11:00.000-03:00

O programa Governar o Governar esteve na quinta-feira (04), na regional de Mafra, no Planalto Norte, onde o governador Raimundo Colombo e os secretários setoriais participaram de eventos e reuniões. O secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, se reuniu com os coordenadores municipais de defesa civil, às 17 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

Participaram do encontro os coordenadores dos municípios de São Bento do Sul, Itaiópolis, o prefeito Luiz Henrique Saliba e o coordenador de Papanduva. Entre os temas tratados: estruturas locais, decretos de Situação de Emergência dos últimos 10 anos, prevenção, etc. Na ocasião, o presidente da União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte – Umdecplan, Aluisio Moreira, coordenador da Defesa Civil de São Bento do Sul, falou dos trabalhos da entidade ao secretário. A Umdecplan foi criada em 16 de setembro de 2009, e de acordo com Moreira, a intenção do grupo é discutir temas ligados à área de defesa civil em nível regional, além do apoio entre os municípios na ocorrência de um evento adverso. Os encontros acontecem mensalmente e de forma itinerante.

Após a reunião, o secretário seguiu para o seminário com o governador, na Universidade do Contestado – UNC, para apresentar os resultados das visitas e reuniões. Assim, como tem acontecido em outras regionais, o secretário tem ressaltado a importância da regionalização da Defesa Civil Estadual por meio das SDRs, além do apoio do Estado na estruturação das defesas civis dos municípios. Ambos tratam-se dos dois principais projetos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

A Umdecplan
É formada por 12 municípios: São Bento do Sul, Monte Castelo, Irineópolis, Major Vieira, Campo Alegre, Porto União, Canoinhas, Mafra, Papanduva, Três Barras, Itaiópolis e Rio Negrinho.

Mais informações: jornalista Fabiane Pickusch Costa, tel. (48) 8843.3695 e email comunicacao@sdc.sc.gov.br .

Fonte: Defesa Civil Estadual

Integração Nacional vai liberar R$ 30 milhões para o Estado de Santa Catarina

2011-08-05T11:02:00.000-03:00

Brasília- A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do ministério da Integração Nacional, vai repassar R$ 30 milhões para o governo de Santa Catarina. A informação foi dada, nesta quarta-feira (3/8), durante audiência do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo e comitiva.

O recurso será destinado a obras de recuperação e reconstrução da infraestrutura viária estadual em municípios do Estado, que foram afetados por desastres. “A verba será utilizada em pontes, estradas e prédios públicos que foram seriamente afetados, para que possamos dar a nossa colaboração e nossa contribuição nesse esforço de reconstrução das cidades catarinenses”, afirmou o ministro.

A previsão para liberação do recurso é até o próximo dia 17. Entretanto, é necessário trabalhar no detalhamento do plano de trabalho e no atendimento das exigências documentais. Para receber o recurso, o governo de Santa Catarina deverá readequar o plano de trabalho e encaminhá-lo para a Sedec.

No Estado de Santa Catarina, 183 municípios decretaram situação de emergência ou calamidade pública desde o início do ano até o mês de agosto.

Fonte: Defesa Civil Nacional

Mercadante convoca prefeituras a mapear áreas de risco

2011-07-29T19:30:00.000-03:00

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), convocou nesta quinta-feira os prefeitos do País a mapearem as áreas de risco de desastres naturais em seus municípios. De acordo com ele, o levantamento geotécnico é o maior desafio para a implantação do sistema de monitoramento e alerta contra catástrofes.

"Esse levantamento sempre foi de responsabilidade dos Estados e municípios, mas o governo federal está entrando agora para reforçar essa área. Quero convocar os prefeitos do Brasil pra que olhem a necessidade de mapeamento das áreas de risco", disse em entrevista no programa Bom Dia Ministro, da secretaria de comunicação social do governo federal e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o ministro, os geólogos têm que identificar qual o tipo de terreno das áreas de risco e que volume de chuvas pode levar a um desmoronamento, desastre natural que mais mata no País. "Os geólogos brasileiros nesses últimos anos são muito demandados pela Petrobras e pelas mineradoras, então estamos fazendo concursos para priorizar o levantamento geotécnico", explicou. Mercadante afirmou que o governo realiza um concurso público para contratar 75 especialistas em desastres naturais, como hidrólogos, geólogos e meteorologistas.

Os profissionais, segundo o ministro, vão ampliar a equipe técnica em Cachoeira Paulista, a 193 km de São Paulo, onde é montado o centro de monitoramento e alerta contra desastres naturais. "Estamos integrando todos os radares meteorológicos que existem no Brasil, não só os do Inpe, mas do Inmet e da Aeronáutica, pra termos mais informação e melhor capacidade de previsão."

Mercadante ressalta ainda que todo o trabalho preventivo, de remoção das famílias de áreas de risco, comandado pelo ministério da Integração Nacional e pela Defesa Civil, precisa avançar junto com o sistema de monitoramento. "Quando se trata de prevenção em chuvas, temos entre duas e seis horas pra disparar o alerta, pra poder mobilizar uma comunidade", disse.

O ministro afirmou que o governo deve ter, até o verão, no fim deste ano, 25 cidades no País onde o mapeamento esteja pronto.

Fonte: Site Terra

Planalto Norte discute Defesa Civil em Porto União

2011-07-14T15:00:00.002-03:00

Porto União foi sede na terça-feira, 12, da reunião mensal da União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte Catarinense (Umdecplan). Estiveram presentes vários municípios ligados a Associação discutindo projetos dentre eles o incentivo a criação de secretarias municipais de Defesa Civil, no Centro Empresarial.

Para o presidente da Umdecplan, Aluisio Moreira, de São Bento do Sul, a luta pelo orçamento próprio para a defesa civil nos municípios deve ser contínua. “Mantenho esse discurso de implantar em cada município uma Secretaria de Defesa Civil, pois só assim pessoal, estrutura e recursos estarão disponíveis sempre e não somente na hora em que houver a emergência. Daí tudo já tem que estar preparado”, afirma.

O encontro contou com a presença dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil, representantes de associações, secretários e comunidade. “Ficamos satisfeitos com a participação de tantas pessoas. Isso demonstra que a Defesa Civil é uma preocupação de todos e quanto mais pessoas envolvidas, mais força teremos”, coloca Moreira.

O Prefeito Renato Stasiak e o vice-prefeito Anízio de Souza participaram do evento. Eles consideram fundamental o trabalho da Defesa Civil no município. “É muito importante esse trabalho realizado pela Umdecplan, mantendo firme um diálogo junto as autoridades, pois a preocupação com a Defesa Civil deve ser constante. Mesmo nos dias bonitos e ensolarados a equipe tem que atuar, fazendo planejamento e gestão”, diz Stasiak.

O coordenador da Defesa Civil do município, Roberto Bonfleur, destacou que no encontro também foram discutidos a criação de núcleos de defesa civil nos bairros. “Os núcleos são importantes para que na ocorrência de algum evento, haja boa comunicação e agilidade no atendimento as pessoas atingidas”, explica Bonfleur.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Porto União

Justiça determina afastamento do prefeito de Barra Velha e vereadores por desvio de verbas

2011-07-07T08:57:00.000-03:00

Seis são suspeitos de desviarem recursos para obras emergenciais

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta sexta-feira a operação El Niño que apura desvio de verbas públicas para obras emergenciais em Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina.

Cerca de 40 policiais estão na cidade para cumprir uma medida determinada pela Justiça Federal, que determina o afastamento imediato do prefeito do município, Samir Mattar (PMDB), do presidente da Câmara de Vereadores, do secretário de Obras, do secretário de Planejamento e de mais dois vereadores.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na prefeitura, na Câmara de Vereadores e na casa de suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de verbas.

Segundo as investigações da polícia, recursos federais encaminhados para Barra Velha, destinados à recuperação de áreas atingidas por ressacas do mar e enxurradas, foram usadas em obras sem licitação para favorecimento ilícito.

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE

Ministério da Integração quer rever normas do Fundo Especial para Calamidades Públicas

2011-06-29T08:02:00.000-03:00

Brasília – No final do ano passado, o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) foi reativado com novo modelo de financiamento. Ficou estabelecido, em lei, que a cada R$ 1 depositado pelos estados e municípios, a União deverá depositar R$ 3 no fundo. Mas a mudança não surtiu o efeito esperado e o Ministério da Integração Nacional já propõe uma revisão das normas.

“Foi uma boa ideia, mas não colou. Vamos completar seis meses e não houve adesão de nenhum estado ou município”, disse o ministro Fernando Bezerra Coelho, ao participar hoje (28) de audiência pública no Senado.

Para o diretor de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Cristiano Heckert, o fundo não despertou interesse dos governos estaduais e municipais porque os recursos somente são liberados para as situações de emergência, como enchentes e desmoronamentos de terra. Além disso, a transferência é voluntária.

As mudanças no fundo ocorreram por meio de medida provisória editada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro do ano passado, ela foi convertida em lei pelo Congresso Nacional.

Diante do fracasso, o ministro propõe que o fundo seja usado para financiar obras de prevenção. “O Funcap deveria mirar as ações de prevenção. Na realidade, os estados e municípios têm a percepção de que a reconstrução é quase que uma obrigação da União ou solidária. A ideia que convocá-los para um esforço compartilhado deve ser na prevenção. É preciso haver um compartilhamento das responsabilidades”, disse ele aos senadores da Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil.

Outra proposta do ministro é que os estados mais ricos contribuam com cotas maiores. “Para os estados mais desenvolvidos, a gente deveria chamar a parceria de um para um para obras de prevenção.”

Hoje, foi publicado o decreto que regulamenta o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), que pretende facilitar o repasse de recursos para municípios atingidos por desastres naturais. Com o cartão, as prefeituras poderão comprar remédios, comida e combustível. A prestação de contas deverá ser feita, em tempo real, ao governo federal por meio do Portal da Transparência.

Com a regulamentação, o ministério da Integração Nacional vai selecionar 20 municípios para testar o funcionamento do cartão.

Fonte: Site Umfato

UMDECPLAN participa de audiência na Alesc

2011-06-07T11:46:00.004-03:00

Na sexta-feira, 03, o debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a formação do Plano Nacional de Defesa Civil. A primeira audiência, em uma série de cinco, promovida pela Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado, teve como objetivo a formação de uma legislação adequada a realidade do país, com destaque a prevenção e educação.

O encontro coordenado pelo deputado Kennedy Nunes (PP), recolheu importantes sugestões de representantes dos três estados do Sul, entre prefeitos, bombeiros, bombeiros voluntários e pesquisadores.

A participação de São Bento do Sul foi através da União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte (Umdecplan), que possui o envolvimento de 14 municípios da região. O Presidente Aluísio Moreira, entregou para o Senador Jorge Viana (PT-AC) e ao Deputado Kennedy, um ofício relatando as ações da Umdecplan na região, principalmente no âmbito da prevenção.

O documento relata que é necessário “leis que venham de encontro do seguimento da Defesa Civil, que seja disponibilizado pessoal capacitado para realizar o mapeamento de áreas de risco, para que possamos ter abatimento do imposto de renda para as empresas que façam doações a Defesa Civil organizada”. Aluísio ressaltou que a participação de São Bento na audiência foi tentar uma aproximação maior e explanar o que os municípios unidos estão realizando na região. “Decidimos que através da união é possível buscar soluções mais rápidas e sólidas. A Umdecplan tem o foco de trabalhar a prevenção, preparação, socorro e reconstrução, principalmente nas escolas, onde tudo começa. Precisamos sair da mesmice, solicitando e reforçando aos deputados e senadores, que façam leis que venham de encontro ao nosso segmento”, concluiu. A entidade foi representada por Aluisio Moreira de São Bento do Sul e Solange Lansky de Mafra

Desastres naturais aumentam de intensidade e frequência no Brasil com mudanças climáticas

2011-06-05T10:00:00.000-03:00

O cenário natural do Brasil, tradicionalmente famoso por quase não ser acometido por desastres como terremotos, maremotos, tufões e tornados, vem mudando recentemente, desde que se registrou no mundo que a temperatura global tem aumentado, em função das mudanças climáticas.

Hoje, principalmente no verão, já é realidade ocorrências como enchentes de grandes proporções, que terminam em deslizamentos de terra, inundação de cidades e, não só com perdas materiais, mas registram-se mortes e vê-se famílias inteiras desabrigadas.

Este ano, por exemplo, no Rio de Janeiro, na tragédia da região serrana, foram 916 mortos e 345 pessoas continuam desaparecidas embaixo de toneladas de terra e escombros que desceram morro abaixo. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro chegou a criar uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as responsabilidades sobre as proporções da tragédia. A investigação ficou conhecida como a CPI das Chuvas.

O presidente da CPI, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), alerta que o Brasil não está preparado para enfrentar esses desastres naturais. “A urbanização nas cidades cresce e as ocupações em áreas de risco e em margens de rios continuam a ocorrer. As chuvas estão cada vez mais curtas e de maior intensidade”, diz.

O chefe da Comunicação da Defesa Civil de Minas Gerais, Major Edilan Arruda, lembra que os problemas se repetem todos os anos porque o excesso de chuva provoca a transbordamento dos rios e as enxurradas. “Como o homem construiu muito próximo aos rios, a tendência natural é que, quando chova muito, os rios venham a subir e, necessariamente, vão ocupar o espaço que hoje está construído. Há excesso de água dentro da cidade, que não escorre pelas canalizações e fica em cima das ruas. Isso produz o que chamamos de enxurrada”, afirma.

Ainda que deslizamento seja um fator natural, quando da ocorrência de chuvas, como lembra o professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Fernando Scheibe, por outro lado, a ocupação irregular do terreno é uma questão cultural no Brasil que amplia a dimensão dos problemas quando ocorre um deslizamento.

“A culpa reside especialmente no fato de não ter havido uma fiscalização e que o município tenha coibido a habitação nessas áreas. Não deveria ser permitido, mas foi permitido irregularmente”, aponta. Outro problema que pode aumentar a incidência de temporais, na opinião de Scheibe, é o desmatamento das florestas.

O ecologista e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro Rui Cerqueira corrobora a análise e explica que a sequência das chuvas depende das matas porque não é a quantidade total de chuvas só que importa. “Se as matas são derrubadas, o número de dias de chuvas diminui e as chuvas ficam mais intensas, causando mais enchentes e contribuindo para a ocorrência da erosão”.

Fonte: Site Uol

Audiência Pública debate em Santa Catarina o Sistema Nacional de Defesa Civil

2011-06-04T09:19:00.003-03:00

Santa Catarina foi palco nesta sexta-feira (03), da primeira audiência pública, de uma série de cinco regionais, que discute as propostas de alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa e reuniu representantes municipais e estaduais de Defesa Civil dos da região Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, além de prefeitos, universidades, Bombeiros Militares, Bombeiros Voluntários, especialistas entre outros.

uma comissão temporária, instalada em maio, com prazo de 90 dias para percorrer o Brasil em busca de subsídios para a área e concluir os trabalhos. No Estado foram muitos os assuntos sugeridos aos senadores, mas dois em especiais se destacaram: a estruturação das defesas civis municipais e a inserção do tema defesa civil na educação. Segundo os senadores, o compromisso de elaborar uma legislação adequada à realidade brasileira, com forte foco na prevenção e na educação, já foi assumido por eles, nesta primeira audiência.

O secretário de Estado da Defesa Civil, Geraldo Althoff, destacou que o trabalho conjunto é um momento de quebrar paradigmas e desburocratizar ações entre os representantes da defesa civil de estados e municípios. Acompanhou o secretário, o major Márcio Luiz Alves, secretário adjunto e presidente do Conselho Nacional dos Gestores Estaduais de Defesa Civil (Congedec), que falou das propostas da Secretaria, entre elas, de uma ampla análise da legislação brasileira para verificar quais leis contribuem ou prejudicam o programa de proteção civil no país. Nos próximos dias, a Secretaria de Santa Catarina vai encaminhar à Comissão do Senado, o documento que propõem sugestões ao Sistema Nacional.

O relator da Comissão, senador Casildo Maldaner, disse que Santa Catarina foi o estado escolhido para iniciar o processo devido ao seu histórico em desastres naturais. Além de ser a única Assembleia Legislativa a contar com uma comissão permanente de proteção civil. E falou ainda, da importância do diálogo entre as esferas: federal, estadual e municipal na composição das propostas para o Sistema Nacional de Defesa Civil.

Debates
Após as apresentações dos senadores e dos representantes estaduais, os coordenadores e secretários de mais de 30 municípios dos três estados deram sugestões prevalecendo a ideia que deve haver um grande investimento na educação. Representantes da defesa civil do Paraná e do Rio Grande do Sul também debateram os principais problemas de cada região que variam desde estiagem até inundações e vendavais e sempre esbarram em obstáculos como falta de recursos, tecnologias de monitoramente e de prevenção.

O geógrafo José Luiz Tancredo, representante de Tubarão, cidade que foi castigada por uma grande inundação há 35 anos, exaltou a valiosa contribuição das pesquisas acadêmicas, principalmente das instituições que atuam diretamente nas cidades atingidas.

O deputado Kennedy Nunes, presidente da Comissão de Proteção Civil do Estado, fez uma explanação sobre as várias ações da Comissão Permanente, insistiu na educação como ponto fundamental para o sucesso de um Plano Nacional de Defesa Civil e adiantou que já prepara atividades neste sentido com apoio da Escola do Legislativo.

A Comissão do Senado Federal
É composta por 10 senadores titulares e 10 senadores suplentes. O objetivo é sugerir modificações para acelerar e aperfeiçoar o trabalho da Defesa Civil, com foco principal na prevenção de tragédias, e não apenas no atendimento às vítimas. Inácio Arruda e Casildo Maldaner foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e relator.

Sugestões ainda podem ser enviadas para os emails:

claudiosiqueira@senado.gov.br
casildomaldaner@senado.gov.br
edvaldoa@senado.gov.br
jorgeviana.sc@senado.gov.br

Fonte: Site Defesa Civi Estadual

Prefeitura e moradores analisam áreas de risco nos bairros

2011-05-19T13:13:00.003-03:00

São Bento do Sul - Teve início no último dia 17 (terça-feira) o projeto denominado “Mapeamento de Áreas de Risco Sob o olhar da Comunidade”. Numa iniciativa da Prefeitura de São Bento do Sul, realizada através do departamento de Defesa Civil, o projeto visa recolher informações junto aos moradores quanto aos possíveis riscos que eles estão submetidos no entorno das suas residências. Para melhor aproveitamento, a pesquisa será feita diretamente nos bairros e em reunião com moradores locais serão discutidas as evidencias e na sequência elaborado relatório. Sendo assim a primeira reunião aconteceu no bairro Alpino com o apoio da Associação de Moradores da localidade.

Segundo o Diretor da Defesa Civil Aluísio Moreira a reunião foi muito proveitosa. “Apesar de uma noite fria muitos moradores prestigiaram a reunião e manifestaram suas preocupações quanto aos riscos existentes no bairro”, comentou. Todas as solicitações foram registradas e a próxima fase consiste na verificação in loco. “Vamos fazer um serviço de campo para confirmar e enquadrar estes riscos conforme a tabela do CODAR -Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos da Secretaria Nacional da Defesa Civil”, detalhou o diretor.

Aluísio explicou ainda que as reuniões nos bairros tem o objetivo de identificar e determinar ações de acordo com os pontos e sugestões levantadas pelos moradores. “Os mapas de risco são elementos determinantes para o planejamento e gestão dos riscos de desastres na cidade, precisamos elaborar um plano de contingência simplificado por bairro onde cada cidadão sabe exatamente o que fazer e quando fazer em uma situação de catástrofe. A prevenção ainda é a melhor opção”, completou.

Em nome da USBAM- União São-bentense das Associações de Moradores o presidente Francisco Idalécio de Lima Venção falou da importância do projeto e do apoio da entidade para a realização desta consulta popular em todos os bairros de São Bento do Sul. A reunião contou ainda com a presença dos representantes do CONSEG – Conselho de Segurança setor II, Abel Volinguer dos Santos e Luiz Carlos Pedrozo, os quais fizeram um breve relato do que é o CONSEG e de que forma a população pode solicitar apoio no quesito segurança.

Programa de reciclagem entregou mais cinco computadores

2011-05-09T10:41:00.003-03:00

Cinco entidades receberam a doação de um computador por meio do programa Recicla CDL. O programa consiste na reciclagem de eletrônicos e é uma inciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul (CDL), em parceria com a Prefeitura, através do departamento de Defesa Civil. A entrega aconteceu nas dependências da CDL e contou com a presença do diretor do departamento de compras Jaime Fuck representando o prefeito Magno Bollmann, do presidente da CDL Orlando Torrinelli e do diretor de Defesa Civil Aluísio Moreira.

A parceria para recolhimento de eletrônicos completa nove meses e desde então já foram retirados de circulação mais de seis toneladas de equipamentos. “O material eletrônico, em alguns casos, contem dispositivos que com o tempo liberam material agressivo ao homem, além disso também tem a questão do armazenamento, o material já descartado fica guardado nos cantos das residencias e empresas sendo nocivo ao meio ambiente e um problema sério em caso de desastres ambientais como enxurradas, por exemplo”, explica Aluísio.

Todo o montante de e-lixo (lixo eletrônico) recolhido na cidade é encaminhado para a empresa Compuciclado de Florianópolis, que desmonta e faz a reciclagem dos componentes dos descartados. A cada caminhão carregado de material eletrônico repassado à empresa, a cidade recebe um computador para doar a uma entidade cadastrada antecipadamente. “O programa além de contribuir com a preservação do meio ambiente também tem o objetivo social e encaminha esses computadores para entidades, as quais poderão utilizá-los nos afazeres do dia a dia”, afirma Moreira.

Os cinco computadores foram repassados para a Associação São Francisco de Assis (Asfa), Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação Beneficente Comunitária, Associação Espirita Chico Xavier e Grupo Hip Hop X Style. Segundo Orlando Torrinelli o programa continua e a parceria entre a CDL e Prefeitura contribui para o sucesso do programa. “Imagina esses cinco caminhões de e-lixo jogados no centro da cidade, por isso que existe a necessidade de fazer a coleta e retirar os materiais eletrônicos sem serventia das casas e comércios do município”, frisa Torrinelli.

Como participar

Quem tiver qualquer material eletrônico fora de uso e quiser fazer a doação, pode entrar em contato com a Defesa Civil, através do telefone 199, que a mesma fará a coleta na residência ou empresa. Os materiais entregues devem estar fechados (parafusados). Até completar a carga, todos os equipamentos estão sendo organizados em um galpão. Aluísio destaca os benefícios para a cidade com a retirada desses materiais. “Se o eletrônico esta estragado, não tem mais conserto, ou mesmo algo que não esteja mais sendo usado, não deve ser jogado no lixo comum, ligue para a Defesa Civil que vamos buscar”. São considerados lixo eletrônico materiais como monitor de computador, celulares, vídeos, dvds, placas eletrônicas diversas, entre outros.

São Bento Sempre Limpa presente no Prefeitura e Você

2011-05-05T20:39:00.003-03:00

O projeto Prefeitura e Você esteve no último final de semana na localidade de Rio Vermelho Estação. No local representantes de todos os setores do poder público prestaram serviços de atendimento à comunidade. O departamento da Defesa Civil aproveitou a ocasião e organizou mais uma etapa do programa São Bento Sempre Limpa realizando a coleta de lixo reciclável com o apoio da Cooperativa de Catadores de São Bento do Sul e demais secretarias.

O programa São Bento Sempre Limpa tem o objetivo de recolher materiais recicláveis sem utilidade para a população e que estão armazenados nas residencias proporcionando a criação de insetos, animais peçonhentos e no caso de enxurradas podem provocar entupimento de bueiros evitando o escoamento da água. Outra questão levantada pela equipe é a preservação do meio ambiente, pois muitas vezes o material fica se decompondo em local impróprio agredindo a natureza, e em outras situações são levados pelas chuvas até as margens dos rios, resultando na contaminação e poluição das águas.

Da localidade de Rio Vermelho Estação e proximidades foram retirados 4.500 quilos de material reciclável. Segundo Aluísio Moreira, diretor da Defesa Civil, em 2010 foram realizadas sete etapas do programa totalizando 30,5 toneladas de lixo reciclável recolhido. Na edição deste ano as etapas do São Bento Sempre Limpa acontecerão em conjunto com a programação do projeto Prefeitura e Você, desta forma no mês de junho o serviço será prestado na região da Urca.

Fonte: Site Prefeitura São Bento do Sul

Althoff assume Secretaria de Estado de Defesa Civil

2011-05-03T19:00:00.001-03:00

Na tarde desta segunda-feira (2), o governador Raimundo Colombo, e o vice, Eduardo Pinho Moreira, participaram da solenidade de posse do secretário de Defesa Civil, Geraldo Althoff. O ato aconteceu no auditório do Epagri e reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, secretários de Estado, familiares, coordenadores e equipes de Defesa Civil.

O secretário da pasta recém-criada pela Lei Complementar nº 534, de 20 de abril de 2011 destacou, em seu discurso, os desafios da secretaria. “Uma mudança da cultura externa é o maior desafio. Precisamos conscientizar a população acerca das ações de Defesa Civil”. Althoff também abordou a estruturação da Secretaria, que vem sendo tratada de forma ordenada e responsável. A secretaria já trabalha na elaboração do planejamento estratégico. Ele finalizou o discurso agradecendo ao governador e vice, a confiança para ocupar a função de agente público. “Fiquem certos de que a Defesa Civil vai exercitar a ação que nos determinarem.”

O governador Raimundo Colombo falou que o trabalho de prevenção será o principal desafio do secretário e sua equipe. “A unificação das pessoas e aglutinação das entidades no trabalho da prevenção é o caminho. Os pilares para a prevenção são: organização, mobilização e conscientização”, enfatizou. Raimundo destacou ainda que a Secretaria terá o objetivo de planejar ações e mostrar a importância da prevenção à população. "Precisamos avançar e minimizar os efeitos dos desastres em Santa Catarina”, afirmou Colombo.

Para o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, Althoff tem espírito conciliador, capaz e responsável. “Ele tem as pessoas em primeiro lugar, com o compromisso de unificar os esforços, a população seja sempre bem atendida”.

Os diretores e gerentes tomarão posse nesta terça-feira (3), às 14h30, na sala de reuniões da SC Parcerias, a solenidade vai marcar o início dos trabalhos da nova secretaria.

Geraldo Althoff - Natural de Tubarão, médico pediatra formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e formado em Administração Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Ex-senador da República, ex-secretário de Articulação Nacional de Estado de Santa Catarina no segundo mandato do Governador Luiz Henrique da Silveira (2007 a março de 2010), secretário geral do Grupo Reação, formado após a cheia de 2008.

Fonte: Site Defesa Civil Estadual

Membros da UMDECPLAN em Brasília.

2011-05-02T18:05:00.002-03:00

Na visita realizada em Brasília/DF, no mês de abril, membros da Diretoria da União Municipal da Defesa Civil do Planalto Norte (Umdecplan) foram recebidos pelo Deputado Federal Mauro Mariani. A visita possibilitou a entrega de um ofício solicitando a intervenção do Deputado de ferramentas para melhorar a estrutura dos órgãos que compõem a Umdecplan.

Segundo o Presidente da Umdecplan, Aluísio Moreira, os profissionais da Defesa Civil precisam de apoio das três esferas de governo na parte material e financeira. "Precisamos conscientizar a população para que conheçam e possam perceber o risco e a eminência do desastre em sua comunidade. Temos que ter uma cultura de prevenção. Saímos satisfeitos desta reunião, pois o Deputado prometeu empenho para viabilizar os pleitos dos municípios que compõem a Umdecplan".

Vítimas da chuva em Teresópolis reclamam de novo abrigo

2011-04-26T09:33:00.001-03:00

A cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio, ainda não conseguiu resolver os problemas das famílias que ficaram desabrigadas com as chuvas de janeiro.

A situação piorou com a transferência deles para o ginásio Pedro Jahara, na última quinta-feira (21). Eles estavam vivendo em escolas, igrejas e galpões. O problema é que o ginásio, segundo alguns desabrigados, não tem infraestrutura necessária para atender as pessoas.

Um dos desabrigados, que não quis se identificar, estava no abrigo Renascer, no bairro Meudon, e disse que a situação no ginásio é a mais precária possível. "Estamos vivendo como porcos. Não tem comida, não tem limpeza, não tem espaço, não tem nada", afirmou. O principal problema, segundo ele, é o alojamento, onde estão 15 homens em beliches.

"Não tem ventilação nenhuma, não tem limpeza. Fica um monte de caixas entulhadas, muita roupa espalhada entre os beliches, uma confusão", disse. "Tem gente que fuma, que bebe, que chega alterado e faz xixi no chão. A gente vive no meio disso."

Outra pessoa que vive no local, e que também não quis revelar o nome, reclamou da falta de infraestrutura e de privacidade do novo abrigo. Ele disse que perdeu a casa e 14 pessoas da família. "Preferia ser transferido para uma das barracas cedidas pela ONG Shelter Box, que foram instaladas no Bairro Alto. A gente teria muito mais privacidade e eu poderia ficar com minha namorada [também desabrigada]", disse.

Cedido por um empresário, o abrigo Renascer, que funciona em um galpão, precisará ser desocupado até o fim da semana. Por isso, todos os desabrigados solteiros foram levados para o ginásio. Segundo a prefeitura, o local "dispõe de melhor estrutura e privacidade", e que, em 20 dias, será decidido o destino final das 13 pessoas transferidas para o local.

As pessoas casadas ou com filhos, conseguiram vagas nas barracas, apontadas pelos moradores de abrigos com a melhor solução. "Vou ter o meu primeiro momento de tranquilidade e privacidade", afirmou Cristiane Almeida, que vai para as tendas com os três filhos. Há três meses da tragédia, mesmo recebendo os R$ 500 de aluguel social, ela ainda não conseguiu uma casa.

Embora não tenha oferecido as tendas aos solteiros, a prefeitura não descartou pedir mais barracas para a ONG britânica. Também informou que negocia com o governo estadual a inclusão de mais 200 famílias no aluguel social. Atualmente, 2.300 são beneficiadas no município.

As medidas, no entanto, são lentas e deixam em situação vulnerável as pessoas que perderam suas casas, segundo o presidente da Associação de Vítimas de 12 de Janeiro, João Alves Caldeira. Ele cobra a inclusão de mais famílias no cadastro do aluguel social e é a favor da transferência dos desabrigados para o ginásio municipal, apesar do local não oferecer as "condições ideais".

"Até quando essas pessoas vão vai ficar em igrejas, em galpões alugados pelos empresários, apertados e em casas de parentes?", questiona. "Esse é uma forma de cobrar respostas e ações da prefeitura. O que não pode é as pessoas ficarem sem atendimento", afirmou Caldeira.

Assim como a associação, moradores de Teresópolis estão insatisfeitos com a gestão municipal depois da tragédia.

Nesta segunda-feira, representantes da sociedade, sindicatos e comerciantes voltam a discutir ações de protesto. A ideia é fazer mais uma manifestação no próximo dia 12 de maio. Na última manifestação, em 12 de abril, o ato de protesto reuniu cerca de 5.000 pessoas no centro de Teresópolis.

Fonte: Site Uol

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO INTEGRADA RISCOS E DESASTRES

2011-04-20T19:38:00.002-03:00

O 1º Seminário Internacional Sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres realizado em Brasília-DF de 11 à 13 de abril recebeu participantes de vários estados do Brasil. O Planalto Norte Catarinense estava representado pelos membros da UMDECPLAN – União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte, composto por representantes de São Bento do Sul (Aluísio Moreira e Juliane Maria Schmidt) e de Itaiópolis (Cássio Bilicki e Alfeo Rischneider).

Segundo Aluísio, a troca de experiências a nível internacional trazem uma nova perspectiva para o segmento. Mais uma vez restou provado a importância da prevenção no sistema da Defesa Civil, precisamos é de investimentos para operacionalizar a prevenção, temos que buscar mais eficiência para salvar vidas.

O seminário, promovido pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Banco Mundial, tem como objetivo debater e trocar experiências nacionais e internacionais, a fim de consolidar uma agenda brasileira sobre gestão de riscos e desastres, discutindo as ocorrências recentes de catástrofes naturais no Brasil e no mundo, e as boas práticas de prevenção e resposta.

Colombo entregará 11 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros

2011-04-05T10:21:00.000-03:00

Florianópolis - O governador Raimundo Colombo fará a entrega, nesta terça-feira (5), de 11 veículos para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A cerimônia ocorrerá a partir das 9h30, na sede do Grupo de Busca e Salvamento, em Florianópolis. No mesmo ato, o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro, assinará a renovação do contrato de locação do helicóptero Arcanjo, utilizado em mais de 800 ocorrências pelo batalhão de operações aéreas em 2010.

Os municípios de Biguaçu, Curitibanos, Gaspar, Dionísio Cerqueira, Laguna, Modelo, São Domingos, São João Batista, Três Barras e Pouso Redondo receberão dez furgões, que serão convertidos posteriormente em ambulâncias. Os veículos serão utilizados para o atendimento de suporte básico da vida. A 11ª viatura a ser entregue é um autobomba tanque de resgate, com capacidade para 6.000 litros de água para combate a incêndios. O caminhão será destinado para o múnicípio de Pouso Redondo.

Também participarão da cerimônia o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, César Augusto Grubba, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel BM José Luiz Masnik.

Comentário do Presidente: " Quando veremos essas doações ocorrendo para a Defesa Civil dos Municípios?"

Dilma quer punir gestores que permitam ocupações irregulares

2011-03-31T13:25:00.000-03:00

Em sua coluna semana Conversa com a Presidenta, Dilma Rousseff respondeu uma questão sobre tragédias ambientais, formulada pelo estudante Wesley Gomes dos Santos, 13 anos, de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Ela disse que irá propor mudanças no Estatuto da Cidade para que administradores públicos que permitam a ocupação irregular do solo sejam responsabilizados.

"As tragédias ocorrem em boa parte dos casos pela ocupação de áreas de risco. Mas quem ganha pouco vai morar onde?", disse a presidente. Ela afirmou que seu governou vai "desenvolver uma política avançada de saneamento e de habitação" e que "pontos de risco de todo o País estão sendo mapeados pela Universidade Federal de Santa Catarina, o que será fundamental para orientar nossas políticas de prevenção".

Dilma também apontou iniciativas ministeriais: "Para aprimorar a nossa Defesa Civil, o Ministério da Integração vai realizar em breve o Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres. O Ministério da Ciência e Tecnologia está avançando nas discussões para desenvolver um Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais, junto com instituições estaduais e municipais e outras instituições federais, como as Forças Armadas e a Defesa Civil."

A presidente afirmou que espera resultados concretos para essas ações "já para o segundo semestre deste ano". Segundo ela, a Defesa Civil poderá fazer a comunicação de alerta aos sistemas estaduais e municipais, assim, "as comunidades serão orientadas previamente sobre onde se abrigar diante da iminência de um desastre natural".

Fonte: terra.com.br

2º Seminário Regional de Defesa Civil

2011-03-25T08:43:00.000-03:00

Deputados catarinenses se unem por municípios atingidos pelas fortes chuvas

2011-03-23T16:38:00.000-03:00

Fortes chuvas, enchentes, deslizamentos, estradas interditadas; palavras repetidas com frequência ultimamente. Em Santa Catarina não é diferente. Desde os eventos climáticos ocorridos no ano de 2008 no estado, as fortes chuvas e seus estragos se repetem. Para levar as reivindicações dos municípios catarinenses, nessa terça-feira – 22 de março, lideranças catarinenses se reuniram com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e com o Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Cláudio Vignatti. A Bancada Catarinense vai pleitear junto ao Governo Federal o repasse dos recursos diretamente para as cidades atingidas.

Com o ministro Fernando Bezerra estiveram os deputados federais Mauro Mariani e Décio Lima e o senador Paulo Bauer, além da prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell. Os parlamentares solicitaram que os municípios que decretaram situação de emergência tenham seus processos agilizados e logo sejam contemplados. Na ocasião, Mauro Mariani entregou na Defesa Civil um apanhado de documentos do município de Corupá, com informações desde as enxurradas sofridas em abril de 2010 até os dias atuais, além de novo processo elaborado detalhando os prejuízos das chuvas que ocorreram entre os dias 10 e 13 de março de 2011.

“Precisamos de uma posição definitiva do Governo Federal. Prefeitos contam com esse dinheiro para que seus municípios se recuperem e a população possa voltar à normalidade de seus dias”, destacou Mauro Mariani. Cidades como Corupá, Jaraguá do Sul e as demais pertencentes à região da AMVALI – Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – foram as mais afetadas com os eventos ambientais. De 2008 até os dias atuais, Jaraguá do Sul, por exemplo, decretou cinco vezes situação de emergência, porém, a enxurrada deste ano é considerada a pior da história. Quase 90% da cidade foi atingida e há mais de 400 casas interditadas.

Com Vignatti

Em reunião com o Secretário Executivo Cláudio Vignatti, os parlamentares definiram que retornarão ao Ministério da Integração Nacional com a indicação das cidades em situação mais crítica, para então negociar com o Governo o envio dos recursos diretamente para elas, diminuindo a burocracia do repasse. Mauro Mariani mais uma vez lembrou da urgência do pagamento, ressaltando que os municípios “ainda buscam solução devido às enxurradas de 2010, e neste ano já sofrem com novos eventos climáticos e estão novamente em estado de emergência”. O deputado Décio Lima reforçou a iniciativa de a Bancada Catarinense se unir neste momento para “em conjunto conseguir a liberação do dinheiro”.

A SRI é um órgão da Presidência da República, responsável pela coordenação política e por cuidar da relação do Governo com o Congresso e os partidos políticos. Estiveram presentes na audiência com o Secretário Cláudio Vignatti, os deputados federais de Santa Catarina Mauro Mariani, Décio Lima, Jorginho Mello e Pedro Uczai.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES- uma nova perspectiva para a Defesa Civil Nacional

2011-03-23T16:32:00.000-03:00

O Ministério da Integração Nacional promove nos dias 11, 12 e 13 de abril, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres – Uma nova perspectiva para a Defesa Civil Nacional. As mesas temáticas serão formadas por representantes de vários países e de diferentes regiões do Brasil.

O objetivo é trocar experiências bem-sucedidas na área de Defesa Civil, com foco em ações preventivas e gestão de riscos e desastres. A entrada é gratuita.

Para fazer sua inscrição , acesse o link abaixo

http://www.defesacivil.gov.br/seminario/ficha.asp

Fonte: Site Defesa Civil Nacional

Sobe para 583 mil o número de pessoas atingidas pelas chuvas em SC; homem está desaparecido

2011-03-14T08:09:00.000-03:00

O número de pessoas atingidas pelas chuvas em Santa Catarina aumentou para 583.170 desde a última quinta-feira (10). De acordo com o boletim divulgado às 18h pela Defesa Civil estadual, são 551 desabrigados e quase 11 mil desalojados, em 18 municípios. Foram 5.407 residências danificadas. Cinco pessoas ficaram feridas, sendo que uma está internada em estado grave após o soterramento de uma casa em Brusque, no Vale do Itajaí.

Já o Corpo de Bombeiros retoma nesta segunda-feira (14) as buscas por um homem, que está desaparecido desde 22h30 deste sábado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, Valmir de Carvalho Iochen, 25, perdeu o controle do carro na BR-101, e caiu de uma ponte sobre o rio Aririú, em Palhoça. A mãe e a filha também estavam no veículo, mas conseguiram se salvar. O trecho da rodovia, que está em duplicação, apresenta muitos buracos após os temporais.

Ao contrário de ontem, os problemas em rodovias no Paraná não se refletem em congestionamentos na BR-101, em Santa Catarina. O caminho para Curitiba pode ser feito através da SC-301, seguindo pela Serra Dona Francisca, ou pela BR-470, por Blumenau, para o acesso à BR-116. Outra opção seria a BR-280, mas um trecho está interditado desde o fim de janeiro por problemas na pavimentação.

Na Grande Florianópolis, choveu 113 mm num período de 24 horas, entre as manhãs de sábado e domingo. Na capital catarinense, não houve incidentes graves. Já em Palhoça, 700 pessoas chegaram a ficar isoladas na noite deste sábado (12) por causa de alagamentos no bairro Caminho Novo, depois que o rio Passa Vinte transbordou. Ainda 78 pessoas seguem em um abrigo público.

Em Corupá (a 210 km de Florianópolis), a Prefeitura cogita decretar estado de calamidade pública. Amanhã (14), uma equipe técnica vai à cidade para fazer uma vistoria. Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, decretou o ato, mas o órgão estadual recomendou ao município que voltasse atrás na decisão. Schroeder e Brusque enviaram pedido de situação de emergência à Defesa Civil, que segue em alerta, inclusive para ressaca no mar.

Barco de pesca naufraga e Marinha faz buscas por tripulante

Uma embarcação pesqueira com 15 tripulantes naufragou nesta manhã, em Barra Velha, e a Capitania dos Portos abriu um inquérito para saber as causas do acidente, que deve ser concluído em até 90 dias. Um dos integrantes do barco está internado, e outro está desaparecido. A Marinha faz buscas no local. Este desaparecimento ainda não é contabilizado pela Defesa Civil.

Já o aeroporto de Navegantes, também no litoral norte catarinense, voltou a operar após ficar fechado para pousos e decolagens durante o sábado e parte do domingo. Alguns voos de hoje chegaram a ser cancelados.

Relação dos municípios de SC afetados pela chuva:

Antonio Carlos

Blumenau

Biguaçu

Brusque

Camboriú

Corupá

Guabiruba

Ilhota

Indaial

Jaraguá Do Sul

Joinville

Palhoça

Pomerode

Rio Dos Cedros

Santo Amaro Da Imperatriz

São José

São Pedro de Alcântara

Schroeder

Fonte: Site UOL

Assembleia institui a Comissão de Defesa Civil

2011-03-04T16:57:00.000-03:00

A Comissão Permanente de Defesa Civil, criada pelo Projeto de Resolução 01/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), foi instituída hoje (02), às 16 horas, na Sala de Imprensa do Palácio Barriga Verde. A Comissão vai atuar na fiscalização das ações dos órgãos estaduais de defesa civil e no debate e aprimoramento de programas de prevenção de calamidades públicas.

Presidida por Nunes, a Comissão tem como integrantes a deputada Angela Albino (PCdoB), Manoel Mota (PMDB), Dado Cherem (PSDB), Dirceu Dresch (PT), José Nei Ascari (DEM) e Aldo Schneider (PMDB). Na próxima reunião, marcada para o dia 22 de março, às 10 horas, será escolhido o vice-presidente.

Segundo Nunes, a nova comissão é uma resposta às frequentes tragédias climáticas que estão atingindo o Estado. “Víamos muitas ações isoladas de parlamentares, a Comissão é uma iniciativa do Poder Legislativo, tem caráter permanente e pode ajudar a preparar o Estado para reagir melhor diante das calamidades, priorizando o apoio de voluntários e das igrejas”, explicou.

As Comissões Permanentes são órgãos da Assembleia, previstos no Regimento Interno da Assembleia, encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, fiscalização dos programas e atos governamentais.

Para forçar saída de moradores, Nova Friburgo cortará água e luz em áreas de risco

2011-03-03T16:38:00.000-03:00

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o município de Nova Friburgo e as concessionárias Águas de Nova Friburgo e Energisa S/A assinaram um acordo, na última quarta-feira (2/3), que prevê o corte do fornecimento de água e luz nos imóveis interditados ou marcados para demolição. O objetivo da medida é obrigar as famílias a deixarem as casas em áreas de risco.

De acordo com informações do Ministério Público carioca, o documento foi assinado após vistorias que constataram moradores ainda dentro de suas casas, mesmo depois de serem interditadas pela Defesa Civil de Nova Friburgo, devido ao risco iminente de novos deslizamentos de terra e desabamentos.

Segundo o promotor de Justiça Felipe Soares Tavares Morais, a medida deve "conferir maior efetividade aos atos de interdição de residências e, com isso, evitar que as pessoas continuem a morar em imóveis situados em locais com risco de desmoronamento", ressaltou.

SALVA VIDAS: A interrupção dos serviços deve acelerar a retirada de moradores das áreas de risco

A suspensão dos serviços de fornecimento de água potável e luz, em situações como esta, também possui respaldo legal e é prevista em Resolução da ANEEL, em Lei Federal e em Decreto do Estado do Rio de Janeiro.

Sendo assim, o acordo determina que as concessionárias têm cinco dias úteis para interromper o serviço após serem informadas, pela prefeitura, dos imóveis interditados ou marcados para demolição. A normalização do serviço também deve ser feita em cinco dias úteis se o município considerar que a interdição não é mais necessária.

Além dos Promotores do MP-RJ, assinaram o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) os defensores públicos José Aurélio de Araújo e Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima; o prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto; o subsecretário de Defesa Civil de Nova Friburgo, coronel Roberto Robadey; o superintendente executivo da Águas de Nova Friburgo, Christian Portugal; e o gerente-geral da Energisa S/A, Amaury Antônio Damiance.

Fonte: Site UOL

Governo nomeia comitê que vai definir regras para devolução de lixo para a indústria

2011-02-21T07:59:00.000-03:00

O governo instalou hoje (17) o Comitê Orientador de Logística Reversa, que vai definir a regulamentação das regras para devolução de lixo como pilhas, lâmpadas, eletrônicos e embalagens de agrotóxicos. A logística reversa está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O comitê é formado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os sistemas de devolução dos resíduos aos fabricantes serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. A lei prevê a logística reversa para as cadeias produtivas de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

Em junho, o comitê deve apresentar o cronograma e os editais para os acordos com cada setor. “O foco prioritário inicial serão pilhas e baterias, lâmpadas e a área de eletrônicos. Já temos ações voluntárias em alguns setores, mas vamos regulamentar como será em todo o país a retirada desses produtos do meio ambiente”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A expectativa da ministra é que, com o trabalho do comitê, parte das medidas previstas na PNRS entre logo em vigor. Aprovada em 2010, a PNRS levou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional. “É uma lei que representa menos lixo na rua, cidadão mais consciente, [vai] evitar que existam embalagens na rua para o mosquito da dengue se proliferar, evitar bueiros entupidos e dar racionalidade econômica ao problema ambiental mais grave do país, que é o lixo”.

O Comitê Orientador de Logística Reversa se reunirá a cada quatro meses.

Fonte: Assessoria Imprensa ACISBS

Palhoça, na Grande Florianópolis, será primeira cidade de SC a transformar lixo em carvão vegetal

2011-02-16T21:08:00.000-02:00

A usina deve começar a funcionar em agosto deste ano

Uma usina de tranformação do lixo em carvão vegetal será implantada no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. O anúncio foi feito nesta terça-feira em uma reunião entre prefeitos da região e o empresário Mário Martins, responsável pelo projeto. A cidade será a primeira de Santa Catarina a implantar a tecnologia que transforma lixo em carvão vegetal.

Com um custo de aproximadamente R$15 milhões, o projeto será feito através de uma parceria público-privada. Depois de dois anos de visitas a outros países e pesquisas de experiências de reciclagem de lixo orgânico, a prefeitura de Palhoça optou por adotar o modelo utilizado na usina Natureza Limpa, no município de Unaí, em Minas Gerais.

— Se importássemos a tecnologia de outros países o custo seria de cerca de 100 milhões de dólares, mas como a nossa tecnologia é 100% nacional o valor é bem menor. Falta definir agora qual será o tipo de parceria, se o município de Palhoça vai pagar por tonelada de lixo reciclada, R$50 a R$70 por tonelada, ou se iremos fazer um consórcio entre as cidades próximas, como Santo Amaro da Imperatriz, Paulo Lopes e Garopaba — disse o prefeito.

O espaço necessário para implantação da usina é de 15mil m², com três mil metros de área construída. O lixo será recebido na usina, reciclado, carbonizado a temperaturas de 600º a 700º, gerando produtos líquidos como alcatrão, óleo vegetal, liguinina, entre outros. Do produto sólido, o resultado é o carvão vegetal, que será usado na própria energização da usina. Serão 250 toneladas de lixo recicladas em Palhoça por dia.

De acordo com o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, a usina deve passar a funcionar no prazo de seis meses.

— Vamos fazer uma campanha de conscientização da população para o destino adequado do lixo. Nós da prefeitura estamos fazendo a nossa parte, mas é preciso que a população faça a sua — afirmou o prefeito.

Fonte: Site Clicrbs

Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias

2011-01-28T19:33:00.000-02:00

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do País vive um 'despreparo' e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. O Estado obteve um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), fazendo um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. Suas conclusões mostram que a tragédia estava praticamente prevista pelas próprias autoridades.

Diante do tsunami que atingiu a Ásia e do aumento do número de desastres naturais no mundo nos últimos anos, a ONU foi pressionada a estabelecer um plano para ajudar governos a fortalecer seus sistemas de prevenção. Em 2005, governos chegaram a um acordo sobre a criação de um plano de redução de risco para permitir que, até 2015, o mundo estivesse melhor preparado para responder às catástrofes.

Uma das criações da ONU, nesse contexto, foi o Plano de Ação de Hyogo (local da conferência onde o acordo foi fechado). No tratado, a ONU faz suas recomendações de como governos devem atuar para resistir a chuvas, secas, terremotos e outros desastres. Ficou também estabelecido que os 168 governos envolvidos se comprometeriam a enviar a cada dois anos um raio X completo de como estavam seus países em termos de preparação para enfrentar calamidades e o que estavam fazendo para reduzir os riscos.

Na versão enviada pelo próprio governo do Brasil ao escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, no fim de 2010, as constatações do relatório nacional são alarmantes. 'A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação', afirma o documento em um trecho. Praticamente um a cada quatro municípios do País sequer tem um serviço de defesa civil e, onde existe, não há como medir se são eficientes.

'Em 2009, o número de órgãos municipais criados oficialmente no Brasil (para lidar com desastres) alcançou o porcentual de 77,36% dos municípios brasileiros, entretanto, não foi possível mensurar de forma confiável o indicador estabelecido como taxa de municípios preparados para prevenção e atendimento a desastres', diz o documento em outra parte.

Limitações. No relatório, o Brasil é obrigado a dar uma resposta ao desempenho em determinados indicadores sugeridos pela ONU. Em um dos indicadores - que trata de avaliação de risco de regiões - o governo admite ter feito avanços, 'mas com limitações reconhecidas em aspectos chave, como recursos financeiros e capacidade operacional'. Na avaliação de risco, por exemplo, o governo admite que não analisou a situação de nenhuma escola ou hospital no País para preparar o documento.

O próprio governo também aponta suas limitações em criar um sistema para monitorar e disseminar dados sobre vulnerabilidade no território. O governo também reconhece que a situação é cada vez mais delicada para a população. 'A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas e vultosos prejuízos econômicos e sociais', diz o documento assinado por Ivone Maria.

Consequência. 'A não implementação do Programa (de redução de riscos) contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos e para o despreparo dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela execução das ações preventivas de defesa civil, aumentando a insegurança das comunidades locais', afirmou o relatório.

O órgão também deixa claro que o Brasil estaria economizando recursos se a prioridade fosse a prevenção. 'Quando não se priorizam as medidas preventivas, há um aumento significativo de gastos destinados à resposta aos desastres. O grande volume de recursos gastos com o atendimento da população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção. Esses recursos poderiam ser destinados à implementação de projetos de grande impacto social, como criação de emprego e renda', conclui o documento.

Fonte: Site MSN

Justiça condena município do RS a indenizar mãe que perdeu filho em alagamento

2011-01-19T22:12:00.000-02:00

O município de Dom Pedrito (407 km de Porto Alegre) terá que pagar uma indenização no valor de R$ 80 mil, além de uma pensão, a uma mãe que perdeu o filho em um alagamento causado pela chuva. O menino Luiz Valber Verdum Bálsamo, com 12 anos na época, estava indo visitar a avó quando caiu em um bueiro que estava sem tampa e escondido pela rua alagada, no dia 25 de janeiro de 2007.

A decisão, tomada pela 6ª Câmara Cível por unanimidade de votos, foi divulgada na terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo informações do tribunal, a mãe do garoto, Magda Regina Verdum Bálsamo, iniciou o processo em maio de 2007 alegando descaso da administração do município, uma vez que os bueiros estavam abertos e não havia canais de escoamento de água.

Testemunhas que retiraram o menino após o acidente disseram à justiça que no bueiro havia objetos como pneus, garrafas e sacos plásticos.

Ainda de acordo com o tribunal, o município atribuiu o problema às fortes chuvas que caíram no dia do acidente e ao fato de o menino estar andando sozinho pelas ruas. AFolha não conseguiu contato com a Prefeitura de Dom Pedrito.

Inicialmente, o município foi condenado a pagar R$ 127,5 mil de indenização por danos morais à mãe do menino. Um recurso diminuiu o valor para R$ 80 mil.

A cidade também deveria pagar uma pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo desde o momento em que o menor completasse 14 anos até a data em que ele teria 25 anos. Depois disso, a pensão seria reduzida para um terço do salário mínimo, até os 65 anos. O valor foi mantido após o recurso.

Para o desembargador e relator do caso, Ney Wiedemann Neto, a decisão se deveu à omissão do poder público. "O município tinha o dever legal de cuidar da infraestrutura para a captação e canalização das águas das chuvas, assim como deveria dar a devida manutenção às valas existentes na região. A falta desses serviços caracterizou, por sua omissão, a culpa do poder público municipal", afirma.

Em 2005, outro processo semelhante, mas pela morte de um menino em Porto Alegre, ocorrida em 1998, obteve decisão favorável da Justiça.

Fonte: UOL

Mudança climática não pode ser desculpa para falta de ação contra enchentes, diz especialista

2011-01-13T10:29:00.000-02:00

Para especialista, urbanização e falta de ações públicas agravam o problema O aumento da incidência de chuvas em consequência das mudanças climáticas globais não pode servir de desculpa para os governos não agirem para evitar enchentes, na avaliação de Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (CRED), de Bruxelas, na Bélgica.

"Não é possível fazer nada agora para que não chova mais. Mas temos que buscar os fatores não ligados à chuva para entender e prevenir desastres como esses (das enchentes no Brasil e na Austrália)", disse ela à BBC Brasil.

"Dizer que o problema é consequência das mudanças climáticas é fugir da responsabilidade, é desculpa dos governos para não fazer nada para resolver o problema", critica Guha-Sapir, que é também professora de Saúde Pública da Universidade de Louvain.

Dados O CRED vem coletando dados sobre desastres no mundo todo há mais de 30 anos. Guha-Sapir diz que os dados indicam um aumento considerável no número de enchentes na última década, tanto em termos de quantidade de eventos quanto em número de vítimas.

Segundo ela, as consequências das inundações são agravadas pela urbanização caótica, pelas altas concentrações demográficas e pela falta de atuação do poder público.

"Há muitas ações de prevenção, de baixo custo, que podem ser adotadas, sem a necessidade de grandes operações de remoção de moradores de áreas de risco", diz, citando como exemplo proteções em margens de rios e a criação de áreas para alagamento (piscinões).

Para a especialista, questões como infraestrutura, ocupação urbana, desenvolvimento das instituições públicas e nível de pobreza e de educação ajudam a explicar a disparidade no número de vítimas entre as enchentes na Austrália e no Brasil.

"A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender a toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco", afirma.

Para ela, outro fator que tem impacto sobre o número de mortes é o nível de educação da população. "Pessoas mais educadas estão mais conscientes dos riscos e têm mais possibilidades de adotar ações apropriadas", diz, Apesar disso, ela observa que a responsabilidade sobre as enchentes não deve recair sobre a população. "Isso é um dever das autoridades. Elas não podem fugir à responsabilidade", afirma.

Fonte: Uol

Mudanças climáticas custarão à América Latina 1% de seu PIB 08 de dezembro de 2010 • 17h48 • atualizado às 19h05

2010-12-09T08:23:00.000-02:00

As mudanças climáticas terão um forte impacto na América Latina nos próximos anos, com altas temperaturas, aumento das chuvas extremas, furacões e secas, e um custo econômico de mais de 1% do PIB anual da região, indica relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da ONU, divulgado na conferência sobre o Clima em Cancún nesta quarta-feira.

A A Cepal estima um crescimento elevado e sustentado das temperaturas na região, que pode alcançar 6 graus até o final do século, no pior cenário possível. Ou seja, entre 1 e 4 °C, com um cenário de emissões mais baixas, e entre 2 e 6, de mais elevadas.

A América Latina é "extremamente vulnerável" à mudança climática, que se traduzirá em um aumento das temperaturas, na modificação dos padrões de chuva, derretimento de geleiras, elevação do nível do mar, secas, inundações e furacões, diz o estudo.

"Os investimentos na adaptação para este fenômeno devem ser uma prioridade", alerta a organização.

Fonte: Site Terra

Casas desabam na zona leste de São Paulo

2010-12-09T08:10:00.000-02:00

Moradores notaram rachaduras nas residências e chamaram a Defesa Civil. Ninguém ficou ferido

Aproximadamente 15 residências desabaram na tarde desta quarta-feira na rua Fernandes Porto Alegre, na Penha, na zona leste de São Paulo. O acidente ocorreu por volta das 16h e ninguém ficou ferido.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada junto com a Defesa Civil Municipal por moradores que notaram rachaduras nos imóveis, as casas estavam sendo evacuadas quando houve o desabamento.

A Defesa Civil informou que durante a manhã recebeu um chamado, pelo telefone de emergência, de moradores da região afirmando que algumas casas apresentavam rachaduras.Equipes da subprefeitura da Penha e da Defesa Civil foram até o local e fizeram uma vistoria nas casas.

Por volta das 9h desta quarta-feira, a recomendação foi de que os moradores deixassem os imóveis e alguns chegaram a ser interditados.O caso foi encaminhado ao 21º Distrito Policial.

Fonte: Site IG

Grupo busca solução para destinação correta de resíduos sólidos

2010-12-03T07:50:00.000-02:00

Integrantes da Câmara do Meio Ambiente da Acisbs (Associação Empresarial de São Bento do Sul), estiveram reunidos na tarde de quarta-feira, 01, no Centro de Gestão Empresarial, em busca de uma solução para o destino de lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e computadores. O que foi constatado, é que muitos fabricantes destes produtos não estão cumprindo com a legislação.

A lei estadual 11.347, de 17 de janeiro de 2000, relata que após a utilização de pilhas, baterias e lâmpadas, estas devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que comercializem ou a empresa fabricante, para que estes adotem os procedimentos de reutilização, reciclagem ou destinação ambientalmente adequada.

A Acisbs, com apoio da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) e das empresas participantes, irá enviar um ofício aos fabricantes, expondo o problema no município, em busca de uma solução por parte dos órgãos responsáveis pela gestão do material.

Outro ponto sugerido pelo grupo é a criação de pontos de coleta dos produtos, visando aumentar a quantidade de material reciclado e diminuir a destinação para o aterro sanitário. São Bento do Sul gera aproximadamente 300 toneladas de lixo por mês, destes apenas 10% são reciclados. O número fica longe do satisfatório, o que acarreta gastos ao município e a diminuição da vida útil do aterro.

Além dos pontos de coleta, e do ofício, o grupo irá providenciar outras ações de conscientização. O próximo encontro acontece no dia 15 de dezembro, às 15h30, no Centro de Gestão Empresarial, que contará com a presença do presidente do Fundema (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville) Marcos Rodolfo Schoene, que irá explicar o funcionamento da entidade na maior cidade do estado.

Quando foi criado a Câmara?

Com o intuito de pensar mais afundo sobre o meio ambiente e elaborar práticas para sua preservação, foi criada no dia 17 de novembro a Câmara do Meio Ambiente, projeto que faz parte do Planejamento Estratégico da Acisbs.

Integrantes

Atualmente, a Câmara conta com representantes da Prefeitura, Defesa Civil, Meio Ambiente, Celesc, Câmara de Dirigentes Lojistas, Artefama, Buddemeyer, Condor, Consórcio Ambiental Quiriri, Fiação São Bento, Normóveis, Oxford, Sindicato do Comércio Varejista e Tuper.

Fonte: Assessoria de Comunicação Acisbs

Adêise T. Barbosa

Mapeamento de Áreas de Risco Já !

2010-11-29T15:28:00.000-02:00

Para realizarmos o mapeamento de áreas de risco precisamos: identificar os fatores de risco, avaliar os riscos e sua dimensão. Buscamos uma redução do desastre (quando as causas são naturais, chuva, granizo, ventos etc) ou sua extinção (quando o fenômeno é provocado pela ação humana).

Hoje, temos dificuldade de identificar e avaliar os riscos, diante das limitações de grande parte dos municípios. Genericamente temos falta de recursos financeiros, falta de técnicos habilitados (ou mau remunerados), falta de fiscalização, enfim, falta uma cultura de Defesa Civil. Estes fatores se transformam em negligência e aumentam consideravelmente as situações de risco.

Se em grandes municípios temos dificuldades imaginem nos pequenos em que muitos deles não tem uma Defesa Civil atuante, ou se os tem são tocadas de forma precária, formada por pessoal não capacitado. Sem a percepção e a cultura do riscos, limitam-se apenas em preencher as documentações pertinentes a Situação de Emergência e da-lhe ações assistencialistas. Esta é a síntese da falta de prevenção.

O que precisamos é preparar a população para a redução do risco. Precisamos de multiplicadores da informação e investimentos financeiros justamente no período da prevenção, quando as condições climáticas são favoráveis. Sim, em dias de sol com céu de brigadeiro é que devemos trabalhar o prevenir. Atuamos fortemente na gestão para a redução dos riscos e na preparação da população para conviver com a exposição ao risco. As políticas públicas, em todos os níveis ainda estão voltadas para a fase do socorro. Grande parte das Prefeituras deste grande Brasil não tem orçamento para a Defesa Civil e quando tem são irrisórios. Quando existe um evento (tragédia) ficam a mercê dos governos estaduais e federal, quando comprovadamente precisamos 100 recebemos 10.

Neste ano de 2010 nenhuma Prefeitura do Planalto Norte Catarinense recebeu a quantidade exata de recursos solicitados via AVADAN (documento oficial de Avaliação de Danos) enviados a Defesa Civil Estadual e Federal, ( e olha que tivemos eleições).

A atuação da Defesa Civil deveria estar focada na proteção da população. O mapeamento das áreas de risco é imprescindível ao planejamento urbano, é o reflexo da conscientização da administração pública e da própria sociedade.

Precisamos de políticas públicas que contemple a educação e a formação do cidadão. A Sociedade é quem provoca as mudanças e escolhe seus lideres, a falta de conhecimento destes lideres mantem as ações de prevenção em segundo plano.

Aluísio Moreira

Presidente UMDECPLAN

União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte

RECURSOS A FUNDO PERDIDO POSSIBILITAM MELHORIA NA RUA IVO HUMMELGEN

2010-11-23T08:12:00.000-02:00

Localizada no bairro Schramm, a Rua Ivo Hummelgen teve o tráfego de veículos interrompido devido deslizamentos que comprometeram a via e colocavam em risco o trânsito pelo local. Próxima de um barranco, a via por várias vezes apresentou problemas com deslizamento, porém as fortes chuvas do início deste ano possibilitaram o agravamento da situação, sendo necessário uma medida de emergência para dar mais segurança aos moradores das proximidades.

Para a recuperação da via pública foram investidos R$ 65.000,00, com recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil, destinados a serviços de recuperação das vias públicas de São Bento do Sul que foram atingidas pelas enxurradas de abril/2010. Com este valor foi realizado o preenchimento em parte do barranco. Por se tratar de evento climático em que não temos domínio sobre as consequências a Prefeitura não tinha previsão orçamentária para realização da obra. Também a fundo perdido serão investidos cerca de R$ 30.000,00 na recuperação de encostas na Rua Paulo Kuroski no bairro Serra Alta”, detalha o diretor da Defesa Civil de São Bento do Sul Aluísio Moreira.

Os serviços foram executados pela empresa Maahs Transportes Ltda-ME, contratada pelo Estado de Santa Catarina, através da Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão/ Fundo Estadual de Defesa Civil, conforme dispensa de licitação nº 477/SSP/DEDC/2010 (Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93). Coube a Secretaria de Obras a supervisão dos trabalhos. Conforme o secretário Márcio Dreveck, o trabalho no local foi efetuado de acordo com as condições do terreno e recursos disponíveis. “Também vale ressaltar que a água canalizada passa a esquerda da via e que não interferiu nos deslizamentos que foram provocados exclusivamente pelo excesso de chuva”. Na última sexta-feira, dia 19, foi realizada vistoria técnica de encerramento da obra que contou com a presença do secretário de Planejamento Eng. Mauro Osowsky, Diretor de Planejamento Eng. Germano Mayer, do Secretário de Obras Márcio Dreveck e do Diretor da Defesa Civil Aluísio Moreira.

Campanha “Recicla Campo Alegre” – Coleta de Resíduos Eletrônicos

2010-11-19T09:09:00.000-02:00

Campanha Recicla Campo Alegre

A Campanha Recicla CDL está se consolidando como um marco em ações de responsabilidade socioambiental, em toda Santa Catarina. E tudo isso graças ao envolvimento da comunidade que não mede esforços para o sucesso da campanha.

Em Campo Alegre, Prefeitura, CDL e Rádio Cidade estão em torno desta grande causa, o que fez a campanha ganhar um nome próprio, “RECICLA CAMPO ALEGRE” – Coleta de Resíduos Eletrônicos, bem como ter a participação da Defesa Civil na organização dos trabalhos.

O objetivo principal com a coleta dos resíduos eletrônicos é a preservação do meio ambiente, visto que, a reciclagem diminui a poluição e as alterações climáticas, além de proporcionar um descarte ecologicamente correto para este tipo de resíduo, que tanto incomoda e ocupa espaço.

Em Campo Alegre os locais que receberão os resíduos eletrônicos são: Defesa Civil, Escola Lebon Régis e Supermercado Paraíso no Centro, Escola Paulo Fuckner em Bateias de Cima, Supermercado Rubens em Bateias de Baixo, Escola Antônio Domingos Corrêa no bairro Belo Horizonte e Supermercado Santa Catarina em Fragosos.

Visando orientar a comunidade, seguem exemplos de resíduos eletrônicos que poderão ser doados na campanha: placa mãe, placa de memória, gabinetes de computadores, mouse, teclado, impressoras, processadores, monitores, microfones, aparelhos de fax, telefones, celulares, câmeras de vídeo, estabilizadores, aparelhos de som, calculadoras e outros.

Todo material coletado durante a Campanha será enviado pela Prefeitura de Campo Alegre à Empresa Compuciclado, em Florianópolis, a qual apresentou sua Certidão Ambiental, emitida pela Fundação do Meio Ambiente, aos envolvidos neste projeto.

Fonte: Jornal A Gazeta

Mensagem por celular alerta sobre risco de enchente

2010-11-05T18:43:00.000-02:00

DE RIBEIRÃO PRETO - A Defesa Civil de São Carlos ativou um serviço que alerta por torpedos sobre o risco de enchentes. As mensagens são enviadas a moradores e comerciantes de imóveis em áreas de risco.

Estão cadastrados 80 estabelecimentos, próximos a 12 pontos críticos de inundação.

Com base em previsões do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e do Ipmet (Instituto Paulista de Meteorologia), a Defesa Civil detecta os riscos e envia, três horas antes da chuva, mensagens para os celulares registrados.

Cada mensagem SMS custa à prefeitura R$ 0,05 e é gratuita para os cadastrados.

Na capital paulista, a prefeitura envia informações à polícia e aos bombeiros, mas não diretamente à população.

Fonte: Site Uol

Com a nova lei, sociedade vai dividir ônus sobre o destino do lixo

2010-10-18T19:39:00.000-02:00

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei que traz mudanças sobre a relação de produção e consumo de produtos, chama toda a sociedade para fazer a sua parte no destino correto dos produtos usados que virarão lixo. É o que a legislação chama de "responsabilidade compartilhada", que determina o papel do fabricante, do distribuidor, do comerciante e, principalmente, do consumidor no assunto. "Essa responsabilidade é uma inovação, pois faz todo mundo trabalhar em prol do meio ambiente", disse o especialista da FIESP na área, Ricardo Lopes Garcia, durante seminário sobre o tema, promovido pela FIESC, nesta sexta-feira (15).

Lopes Garcia destacou que a lei tramitou por 21 anos no Congresso Nacional, devido à complexidade do tema. A partir do momento da regulamentação, previsto para dezembro, haverá grandes mudanças tanto para quem produz, quanto para os consumidores. "A produção terá que ser mais sustentável."

Uma das novidades da nova política está na "logística reversa", que, na prática, é o retorno à cadeia produtiva daquilo que é descartado após o consumo, com o objetivo de reciclar e reaproveitar os materiais. Para ele, é uma nova forma de atuar com os resíduos sólidos e com os produtos que vão para o mercado. Porém, a volta desses produtos ao fabricante terá um grande impacto especialmente para a indústria, que terá que fazer investimentos para se adequar ao que determina a nova legislação.

Inicialmente, a logística reversa vai abranger as cadeias de produtos como pilhas e baterias, pneumáticos, eletro-eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, óleos e resíduos de agrotóxicos. Porém, com o tempo, todos os produtos devem fazer parte desse processo.

O analista de políticas e indústria da CNI, Wanderlei Coelho Baptista, afirmou que o Sistema Indústria vê de forma muito positiva a legislação, que disciplina a questão dos resíduos sólidos no Brasil. "O arcabouço geral da lei harmoniza o tratamento que as empresas vão dar para o pós-consumo", disse. Ele destaca que muitos estados têm suas próprias leis, o que é uma dificuldade para as empresas que atuam em todo o mercado nacional. A Política Nacional, embora não se sobreponha às legislações estaduais, cria um marco regulatório para o país.

Apesar dos benefícios dessa lei, Coelho Baptista destaca que foram criadas regras que vão trazer novas obrigações às empresas, mas o governo não deu nada em troca. "Faltaram instrumentos econômicos. Essa é a parte falha", avaliou.

Ele também afirmou que faltou uma política forte de Estado para incentivar a indústria da reciclagem, que, no país, é incipiente e precisa se profissionalizar. "Sem essa indústria, a logística reversa, que é um grande marco dessa lei, corre grande risco de não ter sucesso". O especialista da CNI disse que a hoje a questão mais importante é como implementar a logística reversa de acordo com as metas que estão definidas na lei. "Não é simplesmente recolher o lixo. Tem um circuito que envolve transporte, armazenamento, processamento e reciclagem", afirmou. Para ele, a implementação desse processo precisará de um estudo para cada cadeia.

O presidente da Câmara de Qualidade Ambiental da FIESC, José Lourival Magri, que coordenou a mesa de trabalhos, afirma a nova lei trouxe mudanças estruturantes e profundas. "Ela é abrangente e vai mexer no dia a dia da indústria".

Ele chama a atenção para o item que faz a diferenciação entre resíduo e rejeito. Resíduo é tudo o que se pode aproveitar, reciclar e reutilizar. O rejeito é o resíduo que você não pode mais usar e poderá ser depositado em aterros sanitários. Em outras palavras, a indústria agregará valor a um subproduto, que é o resíduo.

A nova política de destino do lixo também regulamenta a coleta seletiva, feita pelos catadores. Para Magri, esse é um ponto importante, pois valoriza o trabalho realizado pelo catador, que presta um serviço ambiental.

Fonte: www.acisbs.org.br

VISITA A BULBOX

2010-10-07T19:31:00.000-03:00

As lâmpadas fluorescente surgiram em 1938, mas somente agora é amplamente utilizada, sendo uma opção mais interessante se comparada com as incandescentes, pois potencializam a iluminação e duram mais tempo, mas sem dúvida são procuradas pelo baixo consumo de energia, ou ainda por ser ambientalmente correta. Mas quando descartada de forma incorreta torna-se a grande vilã do meio ambiente, pela contaminação de diferentes elementos entre eles: cádmio; antimônio; cromo ou ainda o mercúrio, este último, com efeito cancerígeno e ainda é perigoso pois se perpetua na cadeia alimentar. Portanto um peixe contaminado transfere ao seu predador, que pode ser o próprio homem. Podendo ainda causar danos no fígado, desenvolvimento de fetos, irritabilidade e problemas de aunição e visão, entre outros. As lâmpadas devem ter disposição final correta e a Lei Estadual nº 11.347 de 2000, estabelece as diretrizes, sendo que o vendedor deve receber e encaminhar pra reciclagem, sendo uma responsabilidade dos fornecedores das lâmpadas. O comércio que vendeu e não recebeu ou ainda procedeu o descarte de forma incorreta, sofre as penalidades do orgão ambiental, a FATMA, conforme especificado na lei. Preocupados com a destinação final das lâmpadas fluorescente uma equipe multidisciplinar composta pelo Assessor de Gabinete Sr. Jayme Fuck; Diretor de Defesa Civil Aluisio Moreira; Diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel e pelo Gerente de Negócios do CDL Gilmar Foitt , visitaram as instalação da Bulbox em Santa Catarina na cidade de Camboriú. A empresa existente a 3 anos apresenta um atendimento diferenciado, por atender o cliente com uma unidade móvel. Um furgão equipado com o sistema Bulbox, tritura e descontamina as lâmpada fluorescentes. Os elementos químicos dispersivos são absorvidos por filtros diferenciados por aperção a vácuo. O material restante é comprovadamente evidenciado de qualquer contaminante, sendo então destinado para reciclagem, sendo o vidro o maior volume. O Sistema Buldox oferece proteção ao operador e segurança e sem riscos ao meio ambiente. A empresa atende atualmente diferentes empresas, possui certificação ambiental . A aproximação da Prefeitura e CDL teve por primeiro propósito, reconhecer o método e avaliar os ganhos econômicos pelo atendimento móvel, sem comprometer o deslocamento das lâmpadas e o risco de acidentes ambientais. “A viabilidade de organizar uma ação coletiva de destinação final das lâmpadas favorece a redução do custo final e melhora a eficiência de atendimento ao pequeno gerador de lâmpadas, entretanto também pode atender empresas de maior porte pois o sistema absorve até 3000 lâmpadas por dia, diz Marcelo Hübel Diretor de Meio Ambiente. Já segundo Aluisio Moreira Diretor da Defesa Civil, a Prefeitura trabalha com esta visão, de instrumentalizar todos os atores sociais, buscando incessantemente meios e caminhos para retirarmos a possibilidade das lâmpadas serem descartadas na natureza. Na administração do Prefeito Magno Bollmann diversos programas voltados ao meio ambiente já foram implementados em parceria entre os Departamentos de Defesa Civil e Meio Ambiente, dentre eles podemos citar o "São Bento Sempre Limpa" o "SOS Rio Limpo", a Reciclagem do Óleo de Cozinha" o "Recicla CDL" entre outros.

Cerca de cem monitores para reciclagem

2010-10-01T20:55:00.000-03:00

A constante atualização das tecnologias digitais tem disponibilizado no mercado eletrônicos cada vez mais potentes e que dão maior agilidade de trabalho. Essa evolução também tem trazido a realidade um grande problema, o lixo digital. Recentemente a Prefeitura de São Bento do Sul, por meio do Departamento da Defesa Civil, e em parceria com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), iniciou um projeto para o recolhimento desse material, que em alguns casos começa a se acumular nas empresas e residencias.

A iniciativa do projeto foi da FCDL/SC (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina), que repassou o primeiro modelo as demais associadas. Desta forma a CDL de São Bento do Sul buscou apoio da Prefeitura, que prontamente atendeu com a parte logística e local para depósito dos materiais, até ser encaminhado ao destino correto.

Na última semana a Defesa Civil recolheu aproximadamente cem monitores em apenas duas visitas. Na primeira, a Porcelanas Oxford doou monitores, dezenas de gabinetes, estabilizadores, impressoras, teclados, mouses, aparelhos de telefone, entre outros. Os materiais, sem condições de uso, já estavam armazenados há cerca de três anos, e com a ação da Defesa Civil e CDL tiveram o destino correto.

Na outra visita, a empresa Tecmatic entregou diversos eletrônicos. “O conserto desses equipamentos torna-se inviável e o descarte é uma solução, mais o importante é a consciência de que esses eletrônicos não devem ser jogados no lixo comum, muitos possuem componentes tóxicos que agridem a natureza e contaminam o solo”, afirma Ivan Formigari, da Defesa Civil.

Segundo Ivan, em apenas um mês do lançamento do projeto, já foram recolhidos diversos materiais, que estão sendo armazenados num depósito da Prefeitura. “Os eletrônicos são encaminhados para uma empresa em Florianópolis, e a mesma faz todo o processo de reciclagem dos componentes. Importante ressaltar que a cada caminhão cheio enviado para a empresa, o município recebe um computador novo, para ser doado para uma instituição, mediante cadastro antecipado”, frisa. O primeiro computador será entregue para a Cooperativa de Catadores de Material Reciclado de São Bento do Sul.

Para quem tem produtos eletrônicos em casa, ou nas empresas, e quiser participar da campanha, pode entrar em contato com a Defesa Civil através do telefone 199. Será feito o agendamento e na sequência uma equipe apanha os materiais no local.

Primeira carga entregue

Foi entregue na semana passada, a primeira remessa de material eletrônico para a destinação final. O E-lixo foi entregue na empresa Compuciclado, em Florianópolis, a mesma é certificada pela Fatma e parceira no projeto.

Em São Bento do Sul, a campanha já arrecadou, mais de 260 computadores e periféricos, 80 aparelhos de televisão, 5000 telefones celulares e baterias, bem como uma grande variedade de vídeo cassetes, dvd's, rádios, estabilizadores etc.

Projeto do E-Lixo entrega primeiro computador

2010-10-01T20:51:00.000-03:00

O projeto para o recolhimento do lixo eletrônico (E-Lixo), em parceria entre a Prefeitura de São Bento do Sul, por meio do departamento da Defesa Civil, e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entregou na manhã desta quarta-feira, dia 29, o primeiro computador doado pela empresa Compuciclado. A empresa localizada em Florianópolis e certificada pela Fatma, faz a reciclagem dos eletrônicos e a cada carga entregue realizada a doação de um computador para uma entidade cadastrada anteriormente.

O primeiro equipamento foi repassado para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de São Bento do Sul. A entrega foi feita pelo diretor da Defesa Civil Aluísio Moreira, e pelos representantes da CDL, Gilmar Foitt, Gerente de Negócios e Bernadete Biernazki, gestora.

A presidente da Cooperativa, Deisi Cristiane Wengle, comentou que o equipamento será utilizado para a organização dos controles, que até o momento eram feitos através de anotações em cadernos. “Com o computador vamos criar planilhas com controle dos pesos e também das vendas. Além disso, também vamos utilizar para demais controles internos”, revelou.

A coleta dos eletrônicos esta sendo feita pela equipe da Defesa Civil, através do telefone 199 e Cooperativa dos Catadores, no telefone 3633-4652. O recolhimento é feito na residência ou empresa mediante agendamento.

NOVAS PARCERIAS

2010-09-29T19:42:00.000-03:00

Na última terça feira (28/09/10) O Diretor da Defesa Civil de São Bento do Sul e Presidente da UMDECPLAN Aluisio Moreira visitou a FUNDIR- Fundação Comunitária de Desenvolvimento Integrado do Município de Rio Negro/PR. Na visita de cortesia foi recebido pela Liliane e pelo Willian. De imediato foram fechadas algumas parcerias quanto ao Programa "Recicla CDL" que consiste em absorver aparelhos eletrônicos em geral tais como: computadores, rádios, aparelhos de TV, vídeo cassete etc. Estes materiais são entregues para a empresa parceira Compuciclado com sede em Florianópolis. Eles são especialistas na reciclagem de e-lixo e são certificados pela FATMA para este tipo de atividade. Para cada caminhão que mandamos recebemos em troca um computador revisado por técnicos especializados e são destinados para ONG'S e entidades diversas. Nesta parceria entre CDL de São Bento do Sul, Departamento de Defesa Civil e Fundir temos como objetivo a obtenção de dez (10) computadores para que possamos montar uma sala e fazer a inclusão digital dos menos favorecidos na cidade de Rio Negro/PR. Segundo Aluisio nosso primeiro objetivo é não permitir que estes equipamentos eletrônicos sejam descartados na natureza, podendo poluir rios, mata ciliar e trazendo doenças para as pessoas. Como aproveitamento queremos ensinar as crianças carentes a usar corretamente um computador pois entendemos ser uma ferramenta fundamental para os jovens que vão ingressar no mercado de trabalho. Cabe salientar que o convite partiu da Fundir através da Sra.Liliane, que visitando o Blog da Umdecplan http://umdecplan.blogspot.com interessou-se pelos projetos da Defesa Civil de São Bento do Sul. Por fim queremos estender este programa para todo o Planalto Norte e para isto contamos com o apoio do CDL.

INAUGURAÇÃO PARQUE FLORESTAL DO SAMAE

2010-09-21T18:15:00.000-03:00

Sábado (19/09/10) houve a inauguração do Parque do Samae na Avenida dos Imigrantes. O Departamento de Defesa Civil de São Bento do Sul compareceu com seus tradicionais parceiros. Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar e Grupo de Cavaleiros Estância Sapopema. Com uma moderna van de atendimento ao público a Defesa Civil Estadual fez a distribuição de revistas e cartilhas educativas, orientou sobre a prevenção de desastres. O Corpo de Bombeiros Militar fez exposição de um veículo de combate a incêndio e alguns equipamentos. A Estância Sapopema proporcionou lazer as crianças com passeio de pônei e cavalo, a qual foi muito disputado.

PRIMEIRA REMESSA DE MATERIAL ELETRÔNICO FOI ENTREGUE A COMPUCICLADO.

2010-09-21T17:36:00.000-03:00

Nesta segunda feira (20/09/10) O Departamento de Defesa Civil com o apoio do CDL fez a primeira remessa de material eletrônico para destinação final. O E-LIXO foi entregue na empresa COMPUCICLADO de Florianópolis, empresa certificada pela FATMA e parceira do projeto. Em pouco mais de duas semanas foram arrecadados mais de 260 computadores e periféricos, 80 aparelhos de televisão, 5000 telefones celulares e baterias, bem como uma grande variedade de vídeo cassetes, dvd's, rádios, estabilizadores etc. Este projeto denominado "Recicla CDL" tem como objetivo dar destinação correta a estes aparelhos, não permitir que sejam descartados na natureza podendo poluir o meio ambiente. Esta primeira entrega foi acompanhada pelo Diretor da Defesa Civil Aluisio Moreira que se mostrou entusiasmado com o andamento do Projeto e falou que esta é uma campanha do CDL a nível estadual. Em São Bento do Sul recebe o apoio integral da Defesa Civil que faz a coleta, armazena e envia para o destino correto. Se você tem eletrônicos para serem descartados é só ligar no telefone 199 e agendar o recolhimento. Conforme acordo com a COMPUCICLADO para cada carga de e-lixo enviada recebemos um computador que será doado para Ong's, Cooperativas, Associações de Moradores, mediante cadastro prévio. O primeiro computador será entregue para a Cooperativa de Catadores de Material Reciclado de São Bento do Sul.

ANIVERSÁRIO DA UMDECPLAN

2010-09-17T17:18:00.000-03:00

Prezados Amigos !

No (16/09/10) a UMDECPLAN – União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte completou um ano. Nasceu de um sonho coletivo que é a integração dos municípios para debater, entender e aplicar os conceitos da Defesa Civil. Neste período visitamos grande parte dos municípios, trabalhamos a gestão da prevenção, levamos conhecimento à municípios que não entendiam o funcionamento da Defesa Civil, e por não conhecer ficavam relegados a segundo plano. Devemos conhecer nossos deveres e nossos direitos. Embora já tenhamos vasta literatura a respeito do tema precisamos avançar mais, pretendemos que os jovens sejam capazes de identificar ameaças em seu entorno e a partir dai construir comportamentos individuais e coletivos que permitam um processo continuado de formação sobre o tema. Necessário dizer que precisamos formar as novas gerações tendo a percepção do risco, compreendendo sua evolução e buscando soluções para minimizar os desastres. Nunca o tema “Prevenção” foi tão trabalhado, pois é o único caminho para o bem estar da população. Se “Defesa Civil Somos Todos Nós” e se todos nós fazemos parte da comunidade nada mais justo do que esta própria comunidade ser voluntária para aprender a perceber o risco e multiplicar a informação. Para os voluntários dizemos que existem muitas maneiras de contribuir, dividir experiências e muitas oportunidades para doar aquilo que você tem de melhor. Em troca você recebe a satisfação de aprender coisas novas, de ser importante na vida de outras pessoas, de receber calor humano, de melhorar o mundo dando sua contribuição e fazendo parte da solução.

Obrigado

Aluísio Moreira

Presidente UMDECPLAN - União Municipal de Defesa Civil do Planalto Norte

REUNIÃO - UMDECPLAN

2010-09-16T22:36:00.000-03:00

No dia 14 de setembro aconteceu em São Bento do Sul a reunião mensal da UMDECPLAN (União Municipal das Defesas Civis do Planalto Norte Catarinense). O Major Sergio Murilo (coordenador da Defesa Civil de Itajaí) falou sobre, o que é, e como atua a Defesa Civil. Sr. Jayme Fuck (Chefe de Gabinete da Prefeitura da São Bento do Sul) fez uma breve explanação sobre o radioamadorismo e a importância da atuação junto a Defesa Civil.

Lixo eletrônico tem destino correto em São Bento do Sul

2010-09-14T17:25:00.000-03:00

Desde o início de setembro, a Prefeitura de São Bento do Sul, através do departamento da Defesa Civil, trabalha em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no recolhimento do lixo eletrônico armazenado nas residências, empresas e comércio em geral. O projeto da Federação Catarinense (FCDL), foi apresentado no município e prontamente atendido pela entidade, com apoio da Prefeitura, e tem como principal objetivo dar destino aos materiais eletrônicos que já estão fora de uso e continuam acumulados em locais impróprios.

Essa situação possibilita a criação de animais peçonhentos, como aranhas, mosquitos, ratos e baratas. “Além disso, no caso de uma enxurrada, dependendo onde os materiais estiverem estocados, a água arrasta para os bueiros e rios, agredindo ainda mais o meio ambiente e colocando em risco a saúde das pessoas”, alerta o diretor da Defesa Civil Aluísio Moreira.

Participando da campanha, a empresa Telpar Celulares realizou a entrega de aproximadamente cinco mil itens, armazenados ao longo de oito anos. “Temos a consciência de que essas peças não poderiam ser simplesmente despejadas no lixo comum, mas ao mesmo tempo não tinham destino correto, com essa ação da CDL e da Defesa Civil, sabemos que os materiais serão entregues a uma empresa responsável e que fará a reutilização dos componentes”, declara o gerente Fausto Alexandre Weiss.

A preocupação da CDL é que o comércio, como fornecedor de produtos eletrônicos, possa oferecer aos consumidores uma opção para retirar os equipamentos que não mais interessam, e que não estejam sendo utilizados, afirma o secretário executivo, Gilmar Foitt. “O consumidor adquire o produto com a certeza de que mais tarde quando o equipamento já estiver desgastado, a própria CDL tem projeto para recolher esse equipamento, e assim evitar que fique acumulado em casa ou que as pessoas destinem para o aterro sanitário”, reflete.

O município de São Bento do Sul foi o primeiro da região a aderir a campanha estadual. “Temos diversos projetos que visam a segurança da população e minimizem os riscos de enchentes, deslizamentos, entre outras situações naturais, e a retirada de lixo, além de contribuir com uma cidade mais limpa, também ajuda na preservação do meio ambiente”, completa Moreira.

Mais parcerias

A Telpar Celulares, além de fazer a entrega dos equipamentos que estavam estocados numa das unidades, também se colocou a disposição para ser ponto de coleta de baterias de celulares e celulares fora de uso. “Já recolhemos há algum tempo esses materiais, mas agora podemos reforçar a campanha e contribuir ainda mais com o projeto”, frisa Fausto. Portanto as baterias e celulares podem ser entregues na matriz da Telpar Celulares, situada na rua Antônio Kaesemodel, 760, Oxford, ou ainda na filial, na Avenida Argolo, 58, Centro.

Como participar

Quem tiver qualquer material eletrônico fora de uso e quiser fazer a doação, pode entrar em contato com a Defesa Civil, através do telefone 199, que a mesma fará a coleta na residência ou empresa. Os materiais entregues devem estar fechados (parafusados). Até completar a carga, todos os equipamentos estão sendo organizados em um galpão. “Em menos de quinze dias já dispomos de um grande estoque, lembrando que a cada carga entregue na empresa responsável, o município recebe um computador para ser doado para uma entidade”, ressalta Aluísio. Ele ainda reforça os benefícios para a cidade com a retirada desses materiais. “Se o eletrônico esta estragado, não tem mais conserto, ou mesmo algo que não esteja mais sendo usado, não deve ser jogado no lixo comum, ligue para a Defesa Civil que vamos buscar”.

Fonte: Site PMSBS

A separação do lixo não traz benefícios apenas ao meio ambiente: a gestão dos resíduos passou a ser importante fonte de matéria-prima para a indústria

2010-09-08T19:04:00.000-03:00

elemento químico índio, indispensável para a fabricação de telas planas e touch screens, é raro na natureza. Especialistas calculam que as reservas do elemento suprirão as necessidades de consumo por apenas mais seis a dez anos.

Também o petróleo, importante para o fornecimento de energia e base da indústria do plástico, deverá se esgotar nas próximas seis ou sete décadas. Outro recurso natural, o cobre, essencial para a fabricação de aparelhos eletrônicos, por exemplo, deverá também se extinguir nos próximos 30 anos.

"Precisamos entender que os recursos naturais são esgotáveis", lembra Jörg Lacher, da Confederação Alemã de Matérias-Primas Secundárias e Eliminação de Resíduos. Essa realidade de recursos esgotáveis é perceptível no aumento dos preços das matérias-primas, cuja demanda cresce em função do desenvolvimento econômico de países emergentes, como a China e a Índia, por exemplo.

Neste contexto, o reaproveitamento da matéria-prima torna-se uma tarefa cada vez mais interessante. "Quando queimamos levianamente matérias-primas, principalmente onde elas ainda poderiam ser usadas, ou seja, recicladas, estamos sendo imediatistas, sem conduzirmos uma economia sustentável", diz Lacher.

Lixo: recurso importante

No caso da Alemanha, país pobre em recursos naturais e grande exportador mundial de produtos industrializados, o reaproveitamento é imprescindível. Diante da oferta de recursos naturais cada vez mais escassa, fica claro não só para a Alemanha, mas para o mundo todo, que o lixo será o recurso mais importante no futuro.

Nas residências alemãs, a separação do lixo é feita cuidadosamente já há algumas décadas. Inicialmente ridicularizados, os contêineres de cores azul, amarelo, preto e verde ganharam espaço na Europa e no resto do mundo. O jornal velho, por exemplo, pode se transformar em papel novo; o lixo orgânico gera gás. Os detritos eletrônicos transformam-se em tesouros.

A empresa Remondis é uma das gigantes na gestão de resíduos. Sediada na cidade de Lünen, no oeste alemão, ela dispõe de instalações voltadas para a separação do lixo e localização de matérias-primas de valor.

Michael Schneider, assessor de imprensa da Remondis, diz que o lixo eletrônico é uma verdadeira mina de materiais. Aparelhos eletrônicos, computadores e teclados são feitos de diferentes materiais, conectados uns aos outros, como plástico, metal e metais preciosos.

"Esses materiais são triturados até que os componentes se desagregam uns dos outros. No fim desse processo, é possível ver como cada matéria-prima secundária, como o cobre, metais ferrosos e não-ferrosos, é borrifada sobre uma bandeja coletora, para depois seguir direto para a fusão na indústria do aço", descreve Schneider.

Resto eletrônico

A Remondis é o maior centro de reciclagem industrial na Europa, segundo Michael Schneider. A empresa recolhe, por exemplo, metal ferroso, cobiçado pela indústria do aço, um material que pode ser 100% reaproveitado como metal puro.

Segundo Schneider, "fazemos de tudo para reaproveitar o lixo eletrônico. Isso faz sentido do ponto de vista ambiental, pois temos as instalações mais modernas da Europa para tal". Além disso, diz ele, reciclar traz também vantagens às nações emergentes, já que, não fosse o reaproveitamento, boa parte desse lixo eletrônico poderia acabar sendo enviado ilegalmente a outros países.

A demanda global por metais especiais e raros irá triplicar até o ano de 2030, segundo especialistas. A justificativa está no aumento do uso de metais como lítio, índio, tântalo, germânio – utilizados na produção de módulos fotovoltaicos, baterias de carros elétricos, cabos de fibras óticas e outras tecnologias de ponta.

Da biomassa à preparação do gesso

Na sede da Remondis em Lünen, diferentes processos de reciclagem são realizados em vários grandes armazéns: além daquela do lixo eletrônico, o gesso obtido da dessulfurização de gases em usinas elétricas é preparado para ser reutilizado na indústria de material de construção.

A Remondis possui também uma usina de biomasa, na qual resíduos de madeira são reciclados. "É energia suficiente para abastecer a cidade de Lünen e a nossa própria fábrica. E também somos neutros em emissões de CO2 e auto-suficientes em energia", comemora Schneider.

Quando há crescimento econômico, diz ele, a mesma tendência é observada na empresa: quando o consumo aumenta, a quantidade de lixo também cresce. Ou seja, a reciclagem acaba sendo uma espécie de indicador primário da conjuntura. Este ano, isso foi bastante visível, observa Schneider.

Grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo, por exemplo, acabam estimulando o setor da reciclagem: "Quando vão começar eventos esportivos de grande alcance, as pessoas tendem a trocar a antiga televisão por uma nova, e isso, para nós, significa reciclagem de lixo eletrônico, significa que teremos um volume maior de telas antigas a serem recicladas", fala Schneider.

"Boom" do setor de reciclagem
O setor está diante de anos de franca expansão, pois o reaproveitamento do lixo se transforma cada vez mais em um mercado milionário. A enorme demanda dos países emergentes da Ásia e da América Latina por matéria-prima não pode ser suprida somente pelos recursos naturais. Por isso, a matéria-prima secundária é a chave para o futuro.

Os celulares, por exemplo, são uma fonte praticamente inesgotável: "Cada celular tem aproximadamente 23 miligramas de ouro, em média. No mundo inteiro, cerca de 1,3 bilhão de celulares são produzidos por ano. Desses, apenas 10% são, de fato, reciclados. Isso quer dizer que a humanidade joga, a cada ano, cerca de 20 a 22 toneladas de ouro no lixo", ressalta Schneider.

Hoje, políticos e representantes da indústria de gestão de resíduos discutem quem deverá comercializar o lixo no futuro. Até agora, na Alemanha, essa tarefa tem sido assumida pelos municípios e por empresas privadas.

A discussão em torno de um reaproveitamento de resíduos coordenado pelos municípios (e não pela iniciativa privada) é vista por Schneider como uma tentativa de tornar ideológico um debate desnecessário, pois, segundo ele, a cooperação entre instâncias pública e privada neste sentido tem funcionado, até agora, perfeitamente.

"Ao observarmos a divisão de competências na gestão de resíduos na Alemanha, percebemos que 93% do volume de negócios do setor está nas mãos da iniciativa privada, que separa, armazena, recicla e recoloca em circulação aquilo que um dia foi lixo", conclui Schneider.

No momento, o governo alemão trabalha no aperfeiçoamento de uma legislação que regulamenta a gestão de resíduos, pois é de interesse da Comissão Europeia que o setor funcione de acordo com a economia de mercado.

Autora: Monika Lohmüller (np)
Revisão: Soraia Vilela

Fonte: http://www.dw-world.de

Projeto de reciclagem de eletrônico busca novos parceiros

2010-09-02T20:21:00.000-03:00

Na manhã da última segunda-feira (30), a Câmara de Dirigentes Lojistas realizou mais uma reunião para discutir o projeto “Recicla CDL”, que tem por objetivo, recolher equipamentos eletrônicos que não funcionam mais. A campanha acontece a nível estadual. Em São Bento do Sul, o departamento de defesa Civil, parceiro do projeto, fará a logística, armazenamento e transportes dos eletrônicos.

Aluísio Moreira, diretor do departamento, participou da reunião e relatou como acontecerá a realização do recolhimento. Os produtos que podem ser entregues para a entidade são; TV, computadores, aparelhos de vídeo cassete, aparelhos de DVD, rádios e etc. Estes produtos serão trocados com a empresa Compuciclado de Florianópolis (empresa especializada no seguimento de reciclagem de eletrônicos), por computadores novos que serão destinados a Ong's, Escolas e Associações.

Fonte: Site Prefeitura SBS

Niterói é multada por não dar assistência às vítimas da chuva

2010-08-26T19:42:00.000-03:00

A 2° Vara Cível de Niterói determinou na terça-feira a execução de uma multa diária ao município de Niterói e à Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). Segundo o Ministério Público (MP) do Rio, autor da ação, os réus descumpriram uma decisão que determinou, em julho, a assistência aos desabrigados pelas chuvas que assolaram o município em abril.

Uma liminar da 2ª Vara Cível determinou que a prefeitura e a Emusa continuassem a dar alojamento às vítimas até que elas tenham moradia. Além disso, uma vistoria de técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado constatou que ratos circulam pelo refeitório do abrigo onde as pessoas estão vivendo e que há riscos de acidentes na rede elétrica do local.

O MP ajuizou o pedido por acreditar que a situação de desamparo das vitimas das chuvas aumentou. Como o prazo para que a prefeitura de Niterói e a Emusa cumprissem a decisão terminou no dia 5, a multa diária fixada em R$ 10 mil começou a contar no dia 6. Segundo o MP, os réus devem, portanto, mais de R$ 200 mil. Caso sigam descumprindo a decisão, a multa diária passa para R$ 15 mil.

Estragos e mortes
A chuva que castigou o Rio de Janeiro entre os dias 5 e 6 de abril deixou pelo menos 253 mortos, centenas de feridos, alagou ruas, causou deslizamentos e destruição no Estado. O Serviço de Meteorologia do Rio registrou no período o maior índice pluviométrico da cidade desde que começou a medição, há mais de 40 anos: 288 mm.

Fonte: Site Terra

Realização de teste com produto de interesse da Defesa Civil

2010-08-25T19:05:00.000-03:00

  Prezados Senhores,

  Considerando os riscos de deslizamentos em varias localidades de nossa região, e as difilculdades encontradas por todos nós queexercemos atividades de Defesa Civil, encomendamos um ensaio, cujo produto a ser testado é de fundamental importancia no combate as ações erosivas no solo, principalmente em taludes em risco.
O produto segundo seu fabricante que apresentou laudo, foi testado pela UFSC tendo o resultado satisfatorio.Vamos realizar uma demonstração aqui em São José, onde os representantes do fabricante e o proprio fabricante irão estar presentes.Por tanto, solicitamos respeitosamente a presença de todos,sendo oportuno informar que tal produto é diluido em agua e serve como impermeabilizante do solo, não tendo nenhum fator negativo em desfavor ao meio ambiente.

Após a aplicação do produto no solo, 24 horas após usaremos um jato do caminhão do Bombeiro, para completar os testes, segundo o fabricante,a agua jateada sobre o solo que recebe a aplicação do produto, não infiltra no solo, sendo que se isso for constatado e realmente aprovado, estaremos eliminando completamente o uso de lonas de PVC usada para proteger o solo deslizante, que são comuns em nossa região.Ressalto que a primeira aplicação vale por um ano, sendo necessaria nova aplicação após um ano para manter o solo impermeabilizado. Ainda o fabricante, informou que não tem nenhum problema quando a vegetação, que continuará nascendo, sendo que apenas impermeabiliza o solo, e que resolverá qualquer problema de infiltração na area aplicada. Acho que o assunto é de interesse de todos nós, a demonstração será num talude localizado no bairro Potecas em São José.
Estaremos esperando a todos, sairemos da Defesa Civil para o local dos
testes as 13:30 horas do dia 26 do corrente mes.
Ressalto que é muito importante a presença de todos nós.
Estará presente, especialistas convidados, bem como membros da imprensa que acompanharão os testes.
Maiores esclarecimentos contactar com o signatario atraves dos fones:
33576267/ 88072369 Deomir

Atenciosamente
José Deomir

Fonte:Blog "União Metropolitana Defesa Civil"

Persiste as queimadas nos próximos dias em SC

2010-08-24T19:38:00.000-03:00

O ar seco e mais quente que atua em SC, mantém o tempo estável com predomínio de sol e temperatura elevada para essa época, especialmente à tarde. A baixa umidade do ar e o solo seco (duas semanas sem chuva) favorecem a ocorrência de queimadas em todas as regiões catarinenses nesta segunda e terça-feira.

Fonte: Ciram (www.ciram.com.br)

Qualquer problema deve ser comunicado à coordenadoria municipal de Defesa Civil, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. A Defesa Civil do Estado conta com atendimento de 24 horas, com equipes de prontidão. O telefone para contato é o (48) 3244-0600 ou 4009-9816.

Prefeitura e CDL fazem parceria para recolher lixo eletrônico

2010-08-16T18:08:00.000-03:00

A Campanha Estadual de Reciclagem de E-lixo (lixo eletrônico) é implantada em São Bento do Sul através da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Prefeitura, por meio do departamento de Defesa Civil. A campanha visa recolher os materiais eletrônicos sem serventia para os usuários e encaminha-los para a empresa Compuciclado de Florianópolis. Em troca, a empresa fará doações de computadores novos para entidades do município.

Vários foram os núcleos regionais de reciclagem já criados em Santa Catarina. Nesta sexta-feira, dia 13, numa reunião entre os diretores da CDL e Defesa Civil, foram acertados os últimos detalhes para a execução do projeto. Sendo assim, os E-lixos serão recolhidos pela Defesa Civil. As entidades interessadas em receber as doações dos novos equipamentos devem fazer cadastro junto ao departamento da Prefeitura.

São considerados lixo eletrônico materiais como monitor de computador, celulares, vídeos, dvds, placas eletrônicas diversas, entre outros. Para que seja feito o recolhimento do material, basta entrar em contato com a Defesa Civil, que o departamento encaminhará um responsável até o local solicitado.

Cerca de 70% de obras em Salvador têm irregularidades, diz Defesa Civil após desabamento

2010-08-12T19:30:00.000-03:00

Uma casa de três andares desabou no final da noite de terça-feira (10) no Jardim Nova Esperança, em Salvador. Ninguém ficou ferido, já que os moradores perceberam o perigo e conseguiram sair antes, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Ainda não há informações sobre o que provocou a queda do imóvel.

Salvador registrou no final da tarde de terça-feira (10) mais um desabamento na cidade. Uma casa de três andares no Jardim Nova Esperança, periferia da capital baiana, caiu sem deixar vítimas após vizinhos do local ouvirem barulhos do rompimento da estrutura e avisarem o proprietário, que conseguiu fugir com sua família.

Este foi o terceiro caso em menos de um mês. No dia 17 de julho, quando chovia forte, ocorreram outros dois desabamentos em áreas distintas da capital: um casarão no centro histórico e um prédio de sete andares no bairro de Pernambués. No total foram quatro mortos; uma quinta vítima, que ficou sob os escombros, teve o braço amputado.

Na manhã desta quarta-feira (11), funcionários da prefeitura isolaram a área e começaram a retirar parte dos escombros no Jardim Nova Esperança. Técnicos e engenheiros da Defesa Civil constataram que a construção era totalmente irregular. “É uma obra construída sem qualquer critério. Todo o material era inadequado”, disse o engenheiro José Carlos Palma.

Para o subsecretário da Defesa Civil, Osny Bonfim, os últimos acidentes se diferenciam. Segundo ele, o prédio que desabou no dia 17 estava irregular, pois o alvará de construção havia sido negado pelo município, já o casarão no centro estava praticamente em ruínas e o imóvel da noite passada tinha sido construído havia mais de oito anos sem obedecer qualquer norma técnica de construção.

Segundo Bonfim, esse último caso é comum em Salvador. “Conforme um estudo do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), cerca de 70% das obras, sobretudo residenciais, em Salvador possui algum tipo de irregularidade”, afirmou. O subsecretário disse ainda que a construção sem técnica é comum na periferia da capital, onde a famílias com poucos recursos constroem e vão ampliando aos poucos, fazendo os chamados “puxadinhos”, de acordo com as suas condições financeiras.

Nesta tarde, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informou que tem intensificado as operações de fiscalização com o objetivo de combater as construções irregulares em Salvador. Durante a manhã de hoje foram emitidas quatro notificações, quatro autos de infração e duas interdições.

Fonte: Site Uol

São Bento é mais pelo Meio Ambiente

2010-08-09T20:28:00.000-03:00

Reunião Voluntários em Ação 04-08-10

2010-08-05T17:56:00.000-03:00

Na reunião realizada ontem (04/07/10) no auditório da Prefeitura o Grupo "Voluntários em Ação" traçou metas para a construção de uma casa para uma família residente no bairro 25 de Julho, composta pela Mãe e duas filhas menores, sendo que uma tem deficiência mental severa. A renda da familia é de R$ 460,00 mensais e parte destes recursos é gasto com remédios, fraldas etc. O restante é dividido entre alimentação, contas de agua e luz, vestuário etc.

A residência está em péssimo estado de conservação e o grupo optou por fazer uma nova ( neste caso é mais barato). O assoalho não suporta mais a cadeira de rodas podendo ruir a qualquer momento. Segundo Aluisio Moreira, um dos coordenadores do projeto, estamos muito satisfeitos com os resultados e a receptividade quanto ao projeto. Estavam presentes representantes da Defesa Civil, CRASB-Clube de Rádio-amadores,IDI-Instituto de Desenvolvimento Integral, Secretaria de Administração da Prefeitura, Paraná Madeiras, Rotaract SBS, GAPRE-Gabinete do Prefeito, SAMAE, SESI e outros voluntários. Definimos que os custos dos materiais seriam repartidos em cotas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) por grupo. Cabe salientar que toda mão de obra envolvida na construção da nova casa é voluntária. Definimos também que iniciaremos a obra em 09 de outubro com término previsto para novembro/10. Portanto, temos agosto e setembro para captarmos os recursos. Precisamos arrecadar R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). A comunidade em geral pode ajudar com doações em dinheiro ou materais de construção. Contatos pelos fones: 199 - Defesa Civil, 3631 6073 ou 9112 0500.

Oficina de Comunicação de Desastres em Florianópolis

2010-08-05T17:52:00.000-03:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional em parceria com o Departamento de Defesa Civil de Santa Catarina (Dedc) da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), realiza nos dias 26 e 27 de agosto, em Florianópolis, a oficina gratuita de Capacitação em Comunicação e Percepção de Risco. A oficina vai acontecer na sede da Defesa Civil Estadual, na Avenida Ivo Silveira, 2320, Capoeiras.

As oficinas acontecem por todo o Brasil e têm o objetivo de evidenciar a importância da comunicação como ferramenta legítima do gerenciamento de riscos, servindo como instrumento para mobilizar profissionais de comunicação e de defesa civil a pensar em estratégias práticas de ação e multiplicação.

O encontro faz parte do projeto Promoção da Cultura de Riscos Desastres (PCRD) e da Campanha Cidades Mais Seguras, realizada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), em cooperação técnica com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED UFSC) e com o apoio da Editora Lua Nova, por meio da Revista Com Ciência Ambiental.

O conteúdo da oficina inclui, em doze horas de capacitação, abordagem conceitual e discussão sobre temas como Sindec e PNDC; gestão do desastre; sociedade do risco; fundamentos de comunicação; e o papel dos meios de comunicação na cultura de riscos de desastres.

Podem participar das oficinas gestores de defesa civil, assessoria de comunicação e imprensa das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec), profissionais de comunicação e imprensa, representantes de secretarias estaduais e municipais com atuação articulada à defesa civil, representantes de órgãos federais e estaduais de regulação e fiscalização ambiental, representantes de universidades e instituições de pesquisa voltadas ao tema.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e encaminhar para o email defesacivilsc@gmail.com.br . Mais informações pelo telefone 48 4009 4885.

Programação:

Dia 26/08 (5ª feira), das 14 às 18 horas, palestra com a diretora do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional, Daniela Lopes.

Dia 27/08 (6ª feira), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, oficina com a consultora Cilene Victor da Silva.

Fonte: Site Defesa Civil Estadual

1º Seminário de Prevenção, Preparação e Resposta a desastres

2010-08-05T17:48:00.000-03:00

ATENÇÃO RESPONSÁVEIS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Segue abaixo convite para a realização do 1º Seminário de Prevenção, Preparação e Resposta a desastres" promovido pela AMVALI (Associação de Municípios do Vale do Itapocu.
Interessante acessar o link indicado abaixo para maiores informações, pois poderemos participar com grupo de nossa região.

http://www.amvali.org.br/conteudo/?item=444&fa=1&cd=22770

Lei de resíduos pode aumentar renda de catadores de material reciclável

2010-08-02T22:29:00.000-03:00

Pedro Peduzzi e Gilberto Costa
*Repórteres da Agência Brasil *

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (lixo) estabelece um “novo quadro”
para a reciclagem. A nova lei responsabiliza as empresas pelo recolhimento
de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de
municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela
geração de lixo. A ministra acredita que a legislação poderá mudar o padrão
de consumo diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos
catadores que era voluntário. A lei que tramitou no Congresso Nacional por
21 anos será sancionada hoje (2), às 16h, pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A ministra comemorou a aprovação da lei e afirmou à *Agência
Brasil* estar “com a alma lavada e enxaguada”.

A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de
coleta e reciclagem é cada vez mais importante. “Os resíduos estão crescendo
em quantidade e complexidade”, disse, lembrando dos resíduos de aparelhos
eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que
contém metais pesados de alto impacto ambiental.

A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser
remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação
e reciclagem do lixo.

O movimento espera que a lei aumente a renda dos recicladores. Atualmente a
renda média de um catador é de cerca de um salário mínimo (R$ 510).
“Queremos ser enxergados de outra forma, não assistencialista”, disse
Roberto Rocha, da coordenação nacional do movimento, esperando que as
prefeituras contratem as cooperativas e paguem o serviço de uma forma
melhor. O MNCR ainda não tem estimativa de quanto a renda dos catadores
poderá ser incrementada.

Apesar de apoiar a lei, o movimento, no entanto, questiona o “aproveitamento
energético” dos gases gerados nos aterros sanitários com a incineração do
material acumulado, conforme previsto na lei. “O Brasil não precisa queimar
lixo”, criticou Roberto Rocha. Segundo ele, os principais materiais a serem
incinerados são feitos de plástico, um dos produtos mais valorizados na
cadeia de reciclagem.

A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência de lixões e determina a
criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de
decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até
por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar
animais. As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros,
desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um
sistema de reciclagem dos resíduos.

Defesa Civil prestou mais de 500 atendimentos no semestre

2010-08-02T15:05:00.000-03:00

Neste primeiro semestre de 2010, a Defesa Civil realizou 533 atendimentos in loco. As visitas foram por motivos diversos como; erosão por causa da chuva (3), queda de parede e/ou muro (8), alagamento (28), buraco na rua (10), escorregamento (58), infiltração (1), árvore com risco de queda (31), quebra de telhado (7), casa com risco (18), tubulação (7), terraplanagem irregular (2), óleo na pista (1), incêndio (1) e poço com risco (1). Desses, 120 foram gerados laudos e 248 fora atendimentos devido as fortes chuvas nos meses de janeiro e abril.

Em razão das chuvas de setembro/2009 em que foi decretado Situação de Emergência em âmbito municipal, confirmado pelo Governo do Estado e aprovado pelo Governo Federal, coube ao departamento, neste semestre a liberação do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a 120 pessoas atingidas pelo desastre.

Investimentos

Neste período o departamento foi contemplado pela Receita Federal com a doação de um veículo Fiat Pálio ano 2005 e uma Motocicleta Honda 150CC ano 2001. Do Corpo de Bombeiros Militar veio uma viatura ASO, Mercedes Benz 340D Sprinter, a diesel. Todo o conjunto de carroceria, pneus, etc, encontra-se em perfeitas condições de uso, com exceção do motor que precisa ser reformado com investimentos de aproximadamente R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Diante disso, a Defesa Civil tem maior facilidade de mobilidade para atender a comunidade.

O novo sistema de software de gerenciamento em defesa civil, implantado no departamento, vai proporcionar uma avaliação mais precisa para a confecção de NOPRED e AVADAN. O mesmo fará controle do registro de ocorrências e possibilitará a confecção de um histórico dos desastres no município. Num segundo momento com o software, o processamento da informação será on-line e estará disponível para consulta da comunidade.

Outros investimentos foram feitos para a aquisição de uma moto serra, três aparelhos de GPS bem como outros utensílios tais como lanternas, novos coletes de identificação, entre outros.

Programas de conscientização

Com o intuito de multiplicar a informação sobre formas de prevenção de desastres ambientais e também repassar os conceitos da Defesa Civil para a população. O departamento realiza palestras em escolas e em empresas privadas. Desde o início do ano já foram feitas apresentações em sete escolas, tendo como foco principal o público infantil.

No semestre aconteceram três etapas do programa “São Bento Sempre Limpa”, que visa retirar materiais (lixo) depositado nos quintais das residencias. O programa tem objetivo de conscientizar a população sobre os perigos, tanto para a saúde, quanto em caso de desastres ambientais, de deixar os resíduos em locais impróprios. Sendo assim, foram atendidos os bairros de Rio Vermelho Povoado e Estação, Rio Natal, Ano Bom, Centro, Progresso; Centenário, Bela Aliança, Brasília e Vila São Paulo.
O departamento faz monitoramento constante na galeria de águas fluviais com vistorias regulares quanto ao assoreamento e depósito de lixo e esgoto em seu leito, afim de prevenir possíveis enchentes.

A Defesa Civil também é fonte de consulta para as pessoas que querem adquirir terrenos e alugar imóveis, as quais buscam informações acerca de inundações e escorregamentos de terra que possam afetar o imóvel.

Voluntariado

O departamento lidera um grupo de quatorze instituições diversas, tais como Ongs., associações, entidades, entre outros, que fazem um trabalho voluntário de ajuda aos mais necessitados, provendo pequenas reformas em moradias, captação de roupas, alimentos, material de construção e móveis. Sob a denominação de Grupo Voluntários em Ação, a equipe consegue agregar pessoas com objetivos de ajuda ao próximo.

Inexistência de quadro permanente de funcionários

2010-07-26T19:37:00.000-03:00

Deste a sua criação, o órgão estadual de Defesa Civil depende de outros setores do Estado para o desempenho de suas funções, já que não dispõe de um quadro próprio de funcionários. A Polícia Militar é a instituição que tem garantido o funcionamento da Defesa Civil Estadual ao longo dos anos.

Mais recentemente, devido à emancipação do Corpo de Bombeiros, esta instituição, atendendo à Constituição de Santa Catarina, tem disponibilizado efetivo para a Defesa Civil, porém ainda em número insuficiente.

O quadro de funcionários à disposição do Departamento Estadual de Defesa Civil (DEDC) é composto, na sua maioria (90%), por militares estaduais, e esses, por terem direito a uma gratificação pelo desempenho de suas atividades junto ao DEDC, acabam associados ao grupo político dominante. Com isto, a cada troca de governo o quadro é quase que integralmente substituídos .

A falta de um quadro permanente, associada à substituição sistemática por fatores políticos ou de ordem pessoal, impõe uma rotatividade na equipe de funcionários da Defesa Civil Estadual, o que impossibilita o desenvolvimento de uma política continuada e com foco mais preventivo.

Respeitando algumas poucas exceções e peculiaridades, a mesma situação é encontrada nos órgãos municipais de Defesa Civil, que passam a funcionar ou existir somente quando ocorre um desastre.

4. Defesa Civil vista como órgão assistencial

Conforme levantamento realizado pelo DEDC, considerando o período de janeiro de 2003 a dezembro de 2005, 96% das solicitações de recursos estiveram associadas ao acontecimento de desastres, com a respectiva decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, ou seja, o poder público municipal somente faz pedidos para a Defesa Civil Estadual após a ocorrência de um desastre.Ao longo dos anos, o órgão estadual de Defesa Civil firmou uma imagem que o associa ao atendimento de desastres, já que a sua presença efetiva dentro de uma comunidade ocorre, quase que exclusivamente, após o acontecimento de um desastre. Ocorrido o desastre,

o poder público municipal recorre ao Estado para atender às comunidades mais carentes e serviços emergenciais. Esta regra não muda. Devido à disposição legal de aquisição de bens dispensando o processo licitatório, o DEDC dá uma resposta eficiente ao município logo após o acontecimento de um desastre. Considerando ainda o fato de que a legislação estadual direciona o atendimento para as pessoas carentes, normalmente o auxílio se traduz no fornecimento de cestas básicas e de materiais para a reconstrução de residências atingidas pelo desastre, enfim, para o atendimento da classe menos favorecida da população. Desta forma, a própria atuação do Departamento Estadual de Defesa Civil acaba por reforçar a imagem de órgão assistencialista, contribuindo para o fortalecimento da visão equivocada por parte da classe política e da comunidade.

5. Interrupção sistemática da estrutura estadual da Defesa Civil

O sistema eleitoral brasileiro impõe eleições a cada quadro anos, havendo um lapso temporal de dois anos para as esferas federal e estadual em relação à esfera municipal. Considerando que a cada dois anos ocorrem eleições e, em decorrência dessas, algumas mudanças são processadas dentro da alta gerência da Defesa Civil, quer em âmbito federal e estadual, quer em âmbito municipal, podemos concluir que o Sistema de Defesa Civil como um todo sofre um revés a cada dois anos. Ao considerarmos a organização administrativa do estado de Santa Catarina, estabelecida pela Lei nº 243/2003 e alterada pela Lei nº 284/2005, o DEDC é órgão integrante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão. Da sua estrutura estão definidas somente as funções de direção e gerência que, na qualidade de cargos comissionados, acabam sendo moeda de troca para composição política e atendimento ao grupo político dominante.

Em complemento a essa situação, quando buscamos as referências nos municípios, constatamos um completo vácuo legislativo, pois a quase totalidade dos municípios não dispõe de funcionários com dedicação exclusiva para o desenvolvimento de atividades de Defesa Civil.

No que se refere ao coordenador municipal de Defesa Civil, normalmente a função é ocupada por um secretário municipal, o qual tem tantas atribuições na sua pasta que deixa as atividades de defesa civil em segundo plano.

Assim, guardando as peculiaridades do Estado e dos municípios, podemos considerar que toda a alta gerência, responsável pelo funcionamento do SIEDEC, tem, normalmente, uma duração não superior a quatro anos, sofrendo um tropeço a cada dois anos devido a novas eleições. O fato torna-se mais significativo devido à inexistência de quadros permanentes de técnicos e funcionários com dedicação exclusiva para o desempenho das atividades de Defesa Civil, tanto na esfera estadual quanto na esfera municipal.

Fonte: Livro - Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política

Cata-bagulho passa por 14 subprefeituras neste sábado

2010-07-24T10:26:00.000-03:00

Moradores das regiões podem deixar materiais na calçada a partir das 7h.

Neste sábado (24), a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras realiza a operação cata-bagulho em cinco regiões de São Paulo. No total serão atendidas 14 subprefeituras: Butantã, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Jabaquara, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Perus, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Sé, Tiradentes, Vila Maria/Vila Guilherme e Vila Prudente.

As equipes irão percorrer, das 7 às 18h, as ruas dos bairros para recolher móveis e eletrodomésticos inutilizados, restos de madeiras, pneus, entre outros objetos sem utilidade. Os moradores interessados em se desfazer desses objetos podem deixá-los em frente as suas residências a partir das 7h.

Os locais e datas das próximas operações podem ser consultados na página da prefeitura.

Caso o cidadão queira se desfazer de algum móvel, mas sua rua não tenha sido contemplada na última operação de cata-bagulho, ele pode ligar para o telefone 156 e solicitar que a subprefeitura de sua região inclua a via na programação do serviço, ou então se dirigir a qualquer um dos Ecopontos espalhados pela capital.

ACHEI INTERESSANTE ESSA MATÉRIA E RESOLVI DIVULGAR.

Fonte: Portal R7

Dificuldades associadas à estruturação da defesa civil

2010-07-18T21:51:00.000-03:00

Qual a estrutura necessária para dar cumprimento às ações de Defesa Civil de forma integral e satisfatória? Certamente não é a atual estrutura do Sistema Estadual de Defesa Civil. Ouso afirmar que no Brasil não existe, tanto em âmbito federal quanto estadual, uma estrutura que possa ser considerada suficientemente adequada às necessidades das ações a serem executadas por aquelas instituições que fazem parte do sistema.Após a análise das atividades realizadas no evento de novembro de 2008 pelos órgãos municipais, concluímos que diversos fatores, a seguir descritos, contribuíram diretamente para o mau funcionamento do Sistema de Defesa Civil.

1. Desconhecimento da classe política sobre as atividades de Defesa Civil

Considerando o relato de diversos operadores das atividades de Defesa Civil, associado à minha experiência no exercício da função em Defesa Civil, fica claro que a grande maioria dos integrantes da classe política tem uma visão distorcida da função do Sistema Municipal de Defesa Civil, bem como das missões legais a serem desempenhadas pelos órgãos que com-põem o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
A rigor, a visão da classe política está centrada nas atividades de resposta, ou seja, naquelas a serem desenvolvidas durante ou logo após o acontecimento de um desastre. Com raras ex-ceções, os políticos buscam uma resposta mais imediata aos seus interesses. O imediatismo dos resultados se opõe ao desenvolvimento de uma política preventiva, comprometida com
os resultados mais adequados às necessidades das comunidades. No entanto, é importante ressaltar que parcela expressiva da culpa dos políticos voltarem a sua visão exclusivamente para a fase de resposta, se origina na maior visibilidade das estruturas de defesa civil nesses momentos, bem como na própria visão que essas estruturas têm de si mesmas. Não raramente, as estruturas municipais se colocam como atendentes de desastres.

2. Desconhecimento da comunidade sobre as atividades de Defesa Civil

De modo semelhante ao que acontece com grande parte da classe política, a população em geral vê a Defesa Civil como uma instituição com a finalidade de atender as vítimas de desastres, não tendo uma visão mais abrangente das suas demais atividades. Esta situação é facilmente explicável por uma série de fatores, tais como:
• As comunidades, durante a ocorrência dos desastres, têm contato direto com as instituições de defesa civil;
• A mídia dá maior evidência às ações de socorro, de assistência às populações vitimadas e reabilitação dos cenários do desastre. Sabe-se que isso “dá mais IBOPE” e que a “prevenção não vende jornal”;
• A s ações preventivas são pouco perceptíveis pela população, principalmente quando são desempenhadas pelos órgãos de defesa civil.

Fonte: Livro - Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política

ATERRO SANITÁRIO - SÃO BENTO DO SUL

2010-07-16T17:25:00.000-03:00

Quarta feira, dia 14 de julho, entrou em operação o aterro sanitário de São Bento do Sul. Necessário refletirmos sobre ações e procedimentos ecológicos. O que antigamente era lixo hoje passa a valer dinheiro, produz riqueza e evita danos ambientais. O que gostaríamos é diminuir a quantidade de lixo (que não é lixo) depositado no aterro. O que queremos é a reciclagem. Grande parte do que vai para o aterro pode ser reciclado, pode virar empregos, pode sustentar famílias, basta separar o material reciclável do orgânico. São Bento do Sul tem coleta de materiais recicláveis, tem Cooperativa de Catadores, tem 300 toneladas de matéria prima mês disponível, porém, só recicla 30 toneladas. Projetos como o “São Bento Sempre Limpa”, o “SOS Rio Limpo”, a “Coleta Seletiva Modelo na Vila São Paulo”são desenvolvidos com o apoio do poder público visando minimizar a situação. A reciclagem é uma tendência mundial, resíduos podem e devem ser reutilizados, a partir deles pode-se fabricar ecoblocos, utilizados para pisos, madeira ecológica que substitui a madeira principalmente quando precisa-se de durabilidade, pneus que podem ser usados na fabricação de asfalto etc . Para finalizar gostaria de falar sobre pilhas, baterias e lâmpadas. A despeito de termos uma Lei Estadual ( Nº 11.347, de 17 de janeiro de 2000) que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos, ainda vemos muita resistência quanto ao seu cumprimento. Nesta lei temos:

Art. 2º Os produtos discriminados no artigo anterior, após sua utilização ou esgotamento energético, deverão ser entregues pelos usuários, aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.

§ 2º Os resíduos especificados no art. 1º desta Lei não poderão ser dispostos em aterros sanitários destinados a resíduos domiciliares.

Nós da Defesa Civil somos parceiros para incentivar projetos voltados ao meio ambiente e a uma melhor qualidade de vida para nossa gente.

Portanto, temos ainda um longo caminho a percorrer, comunidade, poder público e iniciativa privada devem unir forçar e buscar um equilibrio entre o consumo e a consciência ambiental. Nossos filhos, netos e a natureza agradecem !

CRONOGRAMA DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL

2ª FEIRA - Centro

3ª FEIRA - Cruzeiro, Oxford, Boehmerwald e Lençol.

4ª FEIRA - Progresso, Centenário, Brasília, Bela Aliança, Mato Preto e Dona Francisca.

5ª FEIRA - Colonial, Alpino, 25 de Julho e Schramm.

6ª FEIRA - Serra Alta, Rio Vermelho Povoado e Rio Vermelho Estação.

Criado por:
Aluisio Moreira
DIRETOR DEFESA CIVIL
São Bento do Sul

REUNIÃO - UMDECPLAN

2010-07-15T18:48:00.000-03:00

Na última reunião da UMDECPLAN, realizada dia 13 do corrente em Itaiópolis os seguintes municípios estavam representados: Canoinhas,Itaiópolis,Porto União, São Bento do Sul e Três Barras. Também presente a AMPLANORTE que é a grande facilitadora das reuniões do grupo. O Municipio de Mafra justificou ausência por evento de última hora.Presente também o Prefeito anfitrião Sr. Hélio Wendt bem como os Secretários Municipais. O Presidente da UMDECPLAN, Aluisio Moreira deu boas vindas, passou a palavra ao Prefeito Hélio que ressaltou a importância da Defesa Civil e que conheceu a UMDECPLAN em uma reunião de Prefeitos que aconteceu em Papanduva. Colocou que sabe que a estrutura da DC Itaiópolis ainda está muito aquém do que deveria , mas que o município está, gradativamente, se estruturando neste sentido visto que pelas informações, os eventos climáticos estão se tornando mais frequentes e intensos. Entende a DC como uma segurança para as pessoas e a necessidade da parceria entre os diversos orgão/entidades e secretarias do município neste processo e que existe hoje um projeto na Assembléia para que se destine um percentual da arrecadação dos municípios diretamente para a DC. A seguir, o Sr. Cássio Bilicki (DC Itaiópolis), falou que o município esta passando pelo 7º Decreto de Situação de Emergência, que o município tem 1.295 Km quadrados em extensão territorial e que o sistema de transporte escolar percorre 3.976 km/dia

Todos esses dados demonstram as dificuldades da DC no município. A Seguir Aluisio falou da necessidade da elaboração do Mapa das Áreas de Risco, da necessidade de equipamentos; dificuldades de estrutura das DC; desconhecimento da classe política bem como da comunidade em geral sobre a atividade da DC, Por fim usou da palavra o Vice Presidente da UMDECPLAN Sr. Fellipe Davet que falou da realidade de seu município; da importância da criação e do trabalho dos Conselhos Municipais (principalmente do Meio Ambiente e das Cidades); de se estabelecer, legalmente, o papel /função das Secretarias Municipais junto a DC (elaborar Decreto determinando), do trabalho desenvolvido junto e pela UMDECPLAN , que tem como proposta discutir problemas e achar soluções comuns as DC dos municípios, sendo este um trabalho pioneiro tanto no Estado quanto no país; de que o COMDEMA de Canoinhas , hoje tem regras bem definidas quanto a várias questões ambientais no município, etc. O Prefeito Hélio pediu a palavra aos presentes e colocou da situação, hoje, da Prefeitura de Itaiópolis bem como do município, reforçou a importancia dos Conselhos Municipais, sendo que Aluísio colocou que o papel do Prefeito é gerenciar o todo e que cada secretário municipal tem suas responsabilidades e deve gerenciar a sua secretaria .

Próxima Reunião: dia 10 de agosto, às 14:00 hs, em Canoinhas.

Link do Alerta 199 é disponibilizado no sítio da Defesa Civil Nacional

2010-07-13T22:52:00.000-03:00

Brasília – A partir dessa semana pode ser encontrado no site da Defesa Civil(www.defesacivil.gov.br) um link para o site Alerta 199 (www.alerta199.com.br), que amplia a participação da sociedade na troca de informações sobre situações de emergências, estado de calamidade pública e alerta para situações de risco em tempo real. O público pode participar das discussões por meio de redes sociais como Twitter, Orkut, Facebook e Youtube.

O Alerta 199 funciona como um serviço de apoio e permite a interação dos usuários com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e com as Coordenadorias Estaduais e Municipais. As informações são atualizadas diariamente.

“O site permite que a população saiba o que está acontecendo na Defesa Civil em tempo real. É uma ferramenta importante na construção da cultura de percepção de riscos, minimizando burocracias e tornando o contato mais rápido e ágil”, explica o técnico da Sedec, Mateus Medeiros. “A idéia é que com o projeto Alerta 199, o país se torne mais preparado no que diz respeito à prevenção de tragédias e na articulação de informações para a tomada de decisão em momentos de emergência’, completa.

Fonte: Site Defesa Civil Nacional

Radioamadores continuam atuando no socorro às vítimas das chuvas em Alagoas

2010-07-12T19:11:00.000-03:00

Brasília- A Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), criada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, continua atuando no socorro às vítimas da chuva nos municípios alagoanos de Santana do Mundaú, Branquinha, União dos Palmares e Quebrangulo.

A Rener está auxiliando no levantamento das informações sobre materiais e serviços que devem ser utilizados para ajuda humanitária. É por meio dela, também, que a população local é informada sobre o clima e o nível das águas do rio.

Segundo Werneck Carvalho, coordenador geral de Prevenção e Preparação da Sedec, mesmo com os obstáculos dos desníveis do solo, indisponibilidade de tempo e manutenção de material, o trabalho da Rener está sendo muito bem sucedido. “Trabalhamos incansavelmente por uma semana, e agora temos uma comunicação importante nessas regiões que nos permite um enorme avanço nos trabalhos que serão desenvolvidos” explica.

Ainda de acordo com Werneck, os próximos municípios onde a Rener irá atuar serão São José da Lage, Jacuípe, Rio Largo e Murici. A Rede, que conta hoje com aproximadamente dois mil radioamadores em todo o país e tem como objetivo suprir os meios de comunicações usuais, quando os mesmos não puderem ser acionados em razão de desastres, situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Fonte: Site Defesa Civil Nacional